segunda-feira, 4 de maio de 2015

‘O PT tem que se cuidar para não perder a vergonha’

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A família Viana tem história no Acre. Wilde, pai de Sebastião e Jorge, fez uma longa carreira política no estado antes de seus filhos se apoderarem do Palácio Rio Branco por quatro mandatos (Jorge, de 1998 a 2006 e Tião desde 2011). Engenheiro florestal, o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, começou na política empunhando a bandeira do meio ambiente nos anos 80, ao lado de Chico Mendes, morto em 1988. Naquele período, fundou o Partido dos Trabalhadores no Acre e pavimentou o caminho que fez dele prefeito, governador e senador. Viana orgulha-se de pertencer ao PT, por acreditar que os governos Lula e Dilma “melhoraram a vida do povo”. Mas faz mea culpa e reconhece que seu partido erra: “O PT se arrisca quando repete na política aquilo que os velhos partidos fazem. O PT tem que se cuidar para não perder a vergonha”. Viana também tece duras críticas ao sistema político brasileiro: “O custo da governabilidade é alto demais para quem governa. Este modelo de coalizão está com a validade vencida”.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), disse que o pior do PT é o aparelhamento do governo. Como o sr. vê essa provocação?
O presidente Renan não bateu no PT. Ele bateu numa modelagem política que, inclusive, muitas pessoas o acusavam de praticar. Ele bateu muito no atual PMDB e fez uma dura crítica ao próprio ministro da articulação institucional da Presidência, que é o vice-presidente Michel Temer. Ele foi duro nessas críticas, ao dizer que o PMDB está seguindo um caminho de só pensar nos recursos humanos, em nomeações, e teria o risco de virar o partido da boquinha, segundo palavras dele. Mas é realmente importante que haja, neste momento, uma relação melhor entre PT e PMDB.
O que explica as constantes provocações de Renan, e também do presidente da Câmara, Eduardo Cunha?
O PMDB é um bicho de muitas cabeças. É um partido importante, ninguém governa sem o PMDB. Mas governar com o PMDB é muito difícil. Há vários líderes no partido, Temer é um grande líder, Renan é um grande líder, Eduardo Cunha outro, os ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Alves (Turismo) também. O que existe hoje é um jogo de pesos envolvendo o PMDB da Câmara e o PMDB do Senado, e isso aflora nesse posicionamento do presidente Renan. Há problemas nas relações PMDB-governo, mas há mais problemas entre eles mesmos, do PMDB. O presidente Renan é crítico, é duro. Cobra do governo, cobra da Câmara. Ganha prestígio no Senado quando propõe uma agenda que busque maior protagonismo para a Casa. E uma coisa a gente não pode deixar de reconhecer: o presidente Renan entrega a mercadoria. Ele assume compromissos e, na hora H, entra e ajuda a resolver aquilo que é de interesse do próprio governo. Claro, com a independência que o presidente do Senado precisa ter. Isso é importante. Já na Câmara, não vejo esse ambiente.
Falta cooperação entre os partidos para votar temas de interesse do país?
O presidente Renan, recentemente, disse algo interessante: o Congresso também é governo, governa o país. Eu acho que isso todos os congressistas têm que entender. Não podemos ficar cumprindo um papel, como a oposição tenta estabelecer, de que o Parlamento é o lugar de criar obstáculos, de dificultar a vida do governo. Porque, com isso, a oposição faz um desserviço ao Brasil. A oposição se apequenou muito, não tem protagonismo de nada. Hoje, a oposição tem apenas uma proposta: tentar impedir que o governo dê certo. Com isso, trabalha para que o Brasil não dê certo.
Há quem diga que o partido que faz oposição, de fato, é o PMDB. Como o sr. responde a isso?
De alguma maneira isso tem razão. Eu também diria que, em alguns momentos, o papel que caberia à oposição no país acaba sendo exercido pela imprensa. Os jornais, as TVs, as novas mídias assumem um protagonismo que deveria ser assumido pela oposição, que está sempre a reboque de alguém ou de algum tema levantado pela imprensa. E olha que a oposição tem quadros importantes, mas eles não conseguem avançar em nada. O Aécio Neves é uma liderança importante, mas se apequena quando opta por um discurso de baixo nível. Poderia estar propondo grandes temas para o país debater. Aécio deveria falar menos e falar de temas importantes. A oposição parece não querer que 2014 acabe, mas 2014 acabou em 31 de dezembro. As eleições ficaram para trás. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já deu o seu veredicto. Mas a oposição teima em querer que 2014 não termine e que 2015 não comece.|
Semana passada, o TSE condenou o PT a pagar R$ 4,9 milhões por irregularidades na campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010. Essa nova condenação abre brecha para pedidos de impeachment da presidenta?
Hoje em dia, posições parciais, sejam do TCU (Tribunal de Contas da União), sejam do TSE ou de outros tribunais, são consideradas sentenças obrigatórias. Isso é lamentável. A oposição faz muito isso. Eu não tenho dúvida de que é uma irresponsabilidade alguns componentes da oposição (porque eu não posso generalizar) pedirem o impeachment da presidenta Dilma. Isso é um desserviço ao país. A oposição tem um papel muito importante nesta hora, em que o país precisa debater saídas para a crise econômica, saídas para voltar a crescer, para que a gente possa transformar a educação na maior prioridade, para que se tenha o desenvolvimento regional acontecendo. Mas não. A oposição insiste num discurso de uma nota só, desqualificado e sem nenhum protagonismo.
Como o governo deve reagir aos questionamentos pelo impeachment?
O que eu acho é que o governo tem que governar. Nós demoramos a entender isso, o que foi um erro. A presidenta Dilma errou, por exemplo, no timing de estabelecer um diálogo com a sociedade, após a eleição. Ela falava 10 minutos por dia no processo eleitoral. Depois, passou dois meses sem dar palavra nenhuma. Ficaram valendo só as versões de quem não se conformava com o resultado das eleições. Nós erramos ali.
E como fazer o governo deslanchar após essa paralisia que se viu nesses quatro meses?
Eu sei que a presidenta tem importantes e grandes projetos para o país, sobretudo na área de infraestrutura, que podem ser a melhor sustentação para a gente enfrentar a crise. Não se enfrenta a crise econômica com recessão. A gente tinha que seguir o exemplo dos EUA, que criaram mecanismos inteligentes de retomada de investimentos, de parcerias com o setor privado. A presidenta está fazendo isso, ao anunciar novas concessões, que não são privatizações. São concessões de serviços, com regras muito claras que contemplam portos, aeroportos, ferrovias.
O governo precisa assumir seus próprios erros?
A gente tem que assumir esse atraso em fazer o segundo mandato deslanchar como um erro, porque se a gente não assumir que está errando em alguns aspectos, a gente não ganha confiança da sociedade, Na questão do ajuste econômico, que, no fundo, é uma tentativa de atravessar este momento, não temos sido muito felizes em estabelecer esse diálogo, apesar do esforço do ministro Joaquim Levy (Fazenda), do ministro Nelson Barbosa (Planejamento) e de outros ministros. Mas esse é um debate que a gente não pode perder. Se necessário, tem que falar toda semana em cadeia de rádio e TV, para poder traduzir esses ajustes para a sociedade.
O sr. acha que essas medidas provisórias do ajuste vieram na hora errada?
Vieram na hora certa. Isso dá confiança para os investidores, faz com que o Brasil seja respeitado pelas agências que analisam o risco. Mas elas vieram desacompanhadas de um bom discurso, de uma boa argumentação. No fundo, nós estamos fazendo ajustes que implicam na vida do andar de baixo. Elas vieram desacompanhadas de medidas do andar de cima. Nós tivemos um bom discurso durante a campanha. Agora, precisamos construir um bom discurso durante o governo. Por isso que eu penso que nós temos que reconhecer os erros, sem deixar de enfatizar tudo aquilo de bom que temos feito. Afinal, o PT foi líder desse projeto que mudou o Brasil. No fim, a história vai nos julgar bem, não tenha dúvida.
No fim, a história absolverá o PT?
Ela fará um justo julgamento, disso eu não tenho dúvidas. Mas nós estamos precisando ter um bom julgamento da sociedade agora. Tenho certeza de que a presidenta se sairá muito bem do seu segundo mandato, diferentemente do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se saiu muito mal. Ela vai sair mais parecida com Lula do que com Fernando Henrique. Lula saiu extraordinariamente bem. Se ele quisesse fazer como fizeram outros líderes de partidos, como o PSDB, poderia ter mudado as regras do jogo para ficar mais tempo na Presidência. Não fez. Preferiu cumprir as regras do jogo. Então, esses são os legados que o PT deixa para o país. Muitas mudanças boas para a população e sempre respeitando as regras do jogo, de forma sempre muito republicana. Quem não tem sido republicano conosco são alguns setores da Justiça e da oposição.
Há algum complô desses setores para alijar o PT do poder?
Não diria que é um complô. Há um inconformismo, uma ação que beira o preconceito com os nossos governos. Tem uma parcela da elite, que mesmo tendo sido mais foi beneficiada durante os governos de Lula e de Dilma, não se conforma com a gente governando. O governo da presidenta Dilma tem dia e hora para acabar. Com isso, nós completaremos 16 anos governando o Brasil. Só que o ex-presidente Lula está livre e desimpedido. O maior líder do país está em plena forma física e intelectual e livre para, eventualmente, ser nosso convidado para ser candidato à Presidência em 2018. Eu acho que isso apavora a oposição. Deixa-os num processo depressivo, que faz com que percam a noção do papel que têm para desempenhar no país. E, obviamente, setores da elite empresarial também. Acho que nós até contribuímos para isso, com essa história de “nós e eles”. Porque, no fim, nós governamos para todos.
As conquistas sociais estão em risco, por causa da debilidade da economia?
Não acredito que haverá retrocesso nesse aspecto, nem mesmo por causa de crise econômica. Aliás, nesta crise, nós temos que preservar aquilo que é fundamental. No Brasil, os empresários ganharam fortunas com a melhoria da capacidade de compra e de renda dos brasileiros. Se esse ciclo passou, temos que iniciar novo ciclo, que é gerar empregos qualificados e fortalecer nossa indústria. Para isso, precisamos modernizar relações de trabalho, de tributos, criar competitividade. O que não pode é querer, num momento de crise, resolver todos os problemas sacrificando os trabalhadores.
Atualmente, no Congresso, há várias medidas que reduzem direitos trabalhistas.
Há, de fato, medidas propostas por setores mais conservadores que não respeitam as mudanças que o Brasil experimentou nos anos 40, com Getúlio Vargas (que instituiu a Consolidação das Leis do Trabalho, CLT). Alguns setores propõem para o país medidas medievais. Nós precisamos modernizar a legislação trabalhista criada por Getúlio trazendo-a para o século 21, e não levando-a de volta ao século 19. Sinceramente, eu espero que não prospere nenhuma dessas intenções de querer danificar nossa política de conquistas sociais usando o argumento de crise econômica — e camuflando aí os verdadeiros objetivos de intolerância com esses pobres que agora andam de avião, que passam férias na praia. Isso é bom para o país e é bom, sobretudo, para a elite. É uma pena que algumas pessoas não vejam dessa forma.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defende que o Senado, como casa revisora do projeto da terceirização, não tenha que demorar tanto tempo para analisar o projeto. O sr. concorda com a avaliação dele?
O sr. Eduardo Cunha é presidente da Câmara; não é presidente do Senado, nem do Congresso. Então, eu acho que, nesse aspecto, para que haja harmonia no trabalho, o melhor é cada um no seu cada um. Não dá para o presidente Eduardo Cunha querer estabelecer o calendário do Senado. Dá para discutir pautas afins, isso é importante. O Senado vai aprovar a lei de terceirização, mas não pode ser do jeito que a Câmara quer. Não vamos aceitar o papel de apenas bater o carimbo numa proposta que veio com sérios problemas. Eles demoraram 12 anos para votar esse tema e agora querem pressa, aprovar do jeito que mandaram. Aquilo que abusa e passa do ponto tem que ser modificado no Senado. Permitir a terceirização de atividades-fim indiscriminadamente é inaceitável.
Ao mesmo tempo em que há uma onda crescente de conservadorismo, parece ocorrer a perda de relevância do PT no cenário nacional. A que o sr. atribui isso?
Em geral, a política está muito desmoralizada. Todo mundo reclama que, nas últimas pesquisas, a avaliação do governo era de 13%, mas se esquece que a avaliação do Congresso era de menos de 9% — é muito pior. Eu acho que nós sofremos uma perda de relevância. O próprio PT, que ainda é o partido mais admirado do país, perdeu muito prestígio, nossa admiração caiu pela metade. E diminuiu em regiões nas quais gente tinha admiração alta. O duro é a gente ver que o PT enfrentou o problema do mensalão, enfrenta agora o problema da Lava Jato, tivemos tesoureiro preso e, independentemente do juízo de avaliação sobre esses episódios, acho lamentável que fique parecendo sempre uma ação contra o PT.
O interesse seria de desmoralizar petistas e de proteger políticos de outros partidos?
Não há dúvidas. O noticiário carrega na tinta quando algo supostamente envolve alguém do PT. Agora mesmo surgiu um novo depoimento de um delator (Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras) detalhando que pagou, através de uma empresa, R$ 10 milhões ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra (falecido). Trata-se do mesmo delator que ganha tanto crédito junto à Justiça e à oposição. Não tem nenhum depoimento desse delator dizendo que deu tanto dinheiro para um político de qualquer outro partido.
Há pouca atenção da imprensa a esse assunto?
Foram R$ 10 milhões para o presidente do PSDB e isso não é notícia? Quer dizer então que o delator só é bom se acusar o PT ou alguém ligado ao PT? Mas se ele acusar alguém da oposição e, principalmente, do PSDB, então ele não tem crédito algum para estar acusando? Cadê a apuração? Ao mesmo tempo, há uma caça inaceitável ao ex-presidente Lula e à presidenta Dilma. Eu acho que há sérios problemas com componentes do Judiciário e da Polícia Federal. Tem, às vezes, situações que esbarram em posições políticas e partidárias.
O juiz Sérgio Moro teria motivações políticas?
Eu não posso fazer esse juízo do juiz Moro, porque eu não vi, não li e não me informei de qualquer atitude dele nesse sentido. Mas que tem gente envolvida nesse processo suspeita de estar fazendo mau uso das suas funções, e isso já foi inclusive denunciado pela própria imprensa, isso é um fato. Eu acho que é preciso dar apoio às investigações. Todos nós, como sociedade, temos que nos somar ao juiz Moro ou a qualquer outro juiz que queira fazer o combate à corrupção. Mas não podemos rasgar as leis e as garantias. Ninguém pode prender primeiro para ver se tem culpa depois. Isso significa uma antecipação não só de um julgamento, mas de uma condenação. Isso é rasgar a Constituição. E eu acho que o Supremo Tribunal Federal (STF) merece elogio, porque retomou um pouco a situação (ao livrar da cadeia nove executivos de empreiteiras da Lava Jato). Senão, o combate à corrupção será temporário e atenderá a alguns poucos interesses, que não são os interesses do país. Devemos ter mecanismos de combate à corrupção de forma permanente. Não podemos permitir que se destrua a principal empresa brasileira. A Petrobras é responsável por 3% do PIB brasileiro, tem 85 mil empregados, movimenta uma cadeia de quase meio milhão de trabalhadores. Vejo a ação de muitos e aquilo que sai no noticiário parecendo que querem é destruir a empresa, e não fazer apuração de ilegalidades que tenham sido cometidas. Se tirarmos a corrupção da Petrobras, vai ser muito bom para o Brasil. Gostei muito da vinda do novo presidente Aldemir Bendine à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele passou muita segurança de que a empresa está passando por um novo processo de governança, o que nos livra desse joguete de nomeações políticas dentro da Petrobras, e de mau uso que alguns diretores e funcionários de carreira fizeram na empresa.
Mas essas nomeações não foram feitas pelo PT, que é seu partido?
Foram feitas pelo governo do PT, que trabalha numa coalizão que é fruto dessa insensatez que o Brasil vive. Em que quem ganha, não consegue governar. Só consegue governar se mudar o discurso da campanha e se mudar a base aliada da campanha. Isso é a consequência mais perversa que temos dessa anarquia que virou o Brasil com o número de partidos, de financiamento empresarial de campanha. O maior crime que se comete no Brasil hoje é querer a permanência do financiamento empresarial de campanha. Falo com convicção, porque apresentei em 2011 um projeto propondo o fim do financiamento empresarial. Também apresentei um projeto propondo tornar crime o caixa 2 e apontando caminhos para fazermos a reforma política. A reforma não sai por conta dos maus políticos que estão instalados hoje na política brasileira, que não querem que mude porque, se mudar, parte deles será mudada.
Pode dar exemplos?
Há partidos que não querem a reforma política. Estamos caminhando para ser uma Argentina em números de partidos. Só perdemos para a Argentina, que já tem 70. Temos 30 partidos e mais 30 por vir. Para muitos, candidatura é algo empresarial. Alguns partidos são criados para fazer negócio, movimenta-se muito dinheiro, vende-se tempo de televisão. E isso é lamentável, porque a política é algo muito nobre. Está desmoralizada, mas é nobre. Fui governador do Acre, fui prefeito de Rio Branco. E tenho muito orgulho do trabalho que fiz. Ajudei a melhorar a autoestima do povo do Acre. Tenho muita satisfação por ter ajudado a promover mudanças no Acre tão boas quanto o presidente Lula e a presidenta Dilma promoveram no Brasil. Quando a política é exercida com bons propósitos, muda a vida das pessoas, muda a história de um país.
Mas muitos petistas hoje têm vergonha de dizer que são petistas…
A gente tem que reconhecer que o PT se rendeu ao financiamento empresarial de campanha e à zona de conforto de não promover mudanças na política. Nós usamos a política para promover mudanças no país com um alto custo. O PT precisa sempre se perguntar se nós estamos carregando o atraso com certas alianças, ou se é o atraso que está nos carregando. Se a resposta for a segunda, não compensa estarmos neste processo. Por enquanto, acho que dá para afirmar que nós estamos carregando o atraso porque, com todos os percalços, conseguimos mudar para melhor o Brasil.
Esse atraso a que o sr. se refere seria o PMDB?
Não me refiro ao PMDB, mas a algumas propostas que a gente vê. Temos que fazer um arco de alianças muito grande. Para governar, nos unimos a partidos que têm posições antagônicas ao que sempre pregamos. A alternativa seria a ingovernabilidade. O custo da governabilidade é alto demais para quem governa. Este modelo de coalizão está com a validade vencida. Temos que inventar outra maneira de ter governabilidade.
Que arrumação seria essa?
O PT adotou uma meia-medida que é a de não mais aceitar financiamento empresarial. Ótimo. Mas eu quero acrescentar a outra metade, que é proibir que qualquer candidato petista receba doações empresariais.
Alguns analistas apontam que esse compromisso feito pelo PT, de não aceitar financiamento privado, vai prejudicar o partido nas eleições municipais de 2016. Há esse risco?
O PT se arrisca quando perde prestígio e o respeito do cidadão e dos seus filiados, quando repete na política aquilo que os outros partidos fazem. O PT tem que se cuidar para não perder a vergonha, porque é um partido que me orgulha. Tem que tomar atitudes como a defendida pelo Rui Falcão (presidente nacional do PT), de não aceitar financiamento empresarial. Não sei se serei candidato de novo algum dia. Se for, em respeito à história do PT, estabelecerei minhas regras, com ou sem reforma política. Uma delas é só aceitar recursos individuais do cidadão.
A senadora Marta Suplicy, ao deixar o partido, também falou em vergonha…
Com todo o respeito, a Marta Suplicy deveria assumir que está saindo porque tem um projeto pessoal, que não tem como realizar dentro do PT. Ela foi a pessoa que mais teve espaço no PT: foi prefeita, senadora, ministra duas vezes. Quem deu esse currículo a ela foi o PT.

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