sábado, 24 de agosto de 2013

Lula inaugura instalações do Complexo Industrial Peixe da Amazônia, no Acre

Lula inaugura instalações do Complexo Industrial Peixe da Amazônia, no Acre
Com uma hora de atraso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, chegou ao Complexo Industrial do Peixe (Peixes da Amazônia S/A). A caravana composta pelo governador Sebastião Viana e a primeira dama, Marluce Cândida, os senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz e assessores, se encaminhou diretamente ao local conhecido como “pulmão” da Indústrial, a central de abastecimento dos tanques de piscicultura. A visita aconteceu sem a presença de jornalistas.
Depois, Lula desceu pelos fundos do Laboratório de Alevinagem. Usando camisa vermelha e sempre ao lado do governador Sebastião Viana, o ex-presidente, apresentado como “amigo do Acre” visitou as instalações do Laboratório. Uma homenagem foi feita aos senhores Francisco Júlio Rezende e Geraldo Bernardino, pioneiros em piscicultura no estado.
O presidente do grupo Amazônia S/A, José Tavares de Couto Neto, informou ao ex-presidente Lula que a capacidade de produção da indústria será 10 milhões de alevinos de surubins por ano, 500 mil pirarucus anuais e 20 milhões de tambaquis – peixes da biodiversidade amazônica.  
Após pousar para fotografias ao lado dos homenageados, Lula visitou as outras  instalações do laboratório. Parou para assistir a alimentação de alevinos e depois bem humorado, fez fotografias próximo de um surubim retirado de um dos tanques para amostra ao ex-presidente.
Lula ainda visitou o primeiro piso do Laboratório e cumprimentou a multidão que lhe esperava no dispositivo preparado para a solenidade de inauguração ao lado do laboratório de alevinagem.
Ovacionado pela multidão presente no local, Lula foi recebido com gritos de “olê olê olê olá, Lula, Lula”, bordão que ficou conhecido desde a primeira candidatura do petista ao Planalto, em 1989. 
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O ex-presidente quebrou o protocolo por várias vezes, desde a subida no palco até os primeiros cumprimentos a multidão. Além de dar autógrafos, Lula beijou e segurou nos braços uma criança erguida por um dos militantes petista e por várias vezes, foi até a beira do palanque distribuir beijos e acenar para todos.
Era meio dia quando o cerimonial exibia uma homenagem ao presidente Lula contando sua primeira visita ao Acre.
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ac24horas agradece Eme Amazônia pelo voo oferecido a reportagem em seu balão que possibilitou essas fotos aéreas

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Créditos de celulares pré-pagos não podem expirar, decide Justiça

MPF que anular cláusula dos contratos que tratam de perda dos créditos. Decisão foi unânime no TRF da 1ª região, mas ainda cabe recurso.
As operadoras de telefonia móvel estão proibidas de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos, em todo o país, por uma decisão da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, segundo nota publicada nesta quinta-feira (15).

A decisão foi unânime, mas ainda cabe recurso. Se descumprida, há multa diária de R$ 50 mil.

As operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM têm 30 dias para reativar o serviço de todos os usuários que tiverem sido interrompidos, e devem devolver a exata quantidade de créditos em saldo que o cliente tinha à época da suspensão.


Procurado pelo G1, o Sinditelebrasil, que representante empresas de telefonia, não se pronunciou sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

A proibição foi dada em relação a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará. O MPF entrou com uma ação civil pública contra a Anatel e as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM, mas a primeira decisão foi a favor das operadoras, ao afirmar que "a restrição temporal de validade dos créditos de celulares pré-pagos não apresenta qualquer irregularidade".

O MPF quer anular as cláusulas dos contratos firmados entre os usuários do serviço e as operadoras que preveem a perda dos créditos adquiridos após um certo tempo ou que condicionem a continuidade do serviço à compra de novos créditos.

No recurso, o MPF apontou que a expiração dos créditos são "afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras" e considerou que as "cláusulas contratuais são abusivas", porque desequilibram a relação entre o consumidor e as operadoras que fornecem os serviços.

O relator do processo na 5ª Turma, desembargador federal Souza Prudente, entendeu que o  prazo de validade dos créditos pré-pagos são "um manifesto confisco antecipado" e que esbarram no Código de Defesa do Consumidor. Ele entendeu que se trata de abuso e de discriminação entre os usuários, já que os com menor poder aquisitivo não teriam tratamento isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia.

Legislação

Uma resolução da Anatel (316/2002) estabelece que, esgotado o prazo de validade dos créditos, o serviço pode ser suspenso parcialmente, tanto com o bloqueio para chamadas originadas quanto para o recebimento de chamadas a cobrar. Fica permitido o recebimento de chamadas que não importem em débitos para o usuário pelo prazo de, no mínimo, 30 dias.

Depois deste prazo, o serviço poderá ser suspenso totalmente, com o bloqueio para o recebimento de chamadas pelo prazo de, no mínimo, 30 dias. Ao fim deste período, o contrato de prestação do serviço pode ser rescindido pela prestadora.

Segundo o TRF1, a resolução foi revogada por uma outra (477/2007) que estabelece que os créditos podem estar sujeitos a prazo de validade e que a prestadora deve oferecer, no mínimo, os com validade de 90 a 180 dias. Se forem inseridos novos créditos antes do prazo previsto para rescisão do contrato, os não utilizados e com prazo de validade expirado serão revalidados pelo mesmo prazo dos novos créditos adquiridos.

Julgamento

O desembargador federal Souza Prudente disse que a Anatel não pode nem deve extrapolar os limites da legislação de regência, como no caso, para "possibilitar o enriquecimento ilícito das concessionárias de telefonia móvel".

"Também não me convencem os argumentos no sentido de que a relação contratual estabelecida entre a concessionária e os usuários teria natureza eminentemente privada e, por isso, a fixação de determinado prazo de validade para os créditos por eles adquiridos não estaria sujeita à expressa previsão legal”, completou Souza Prudente, pois o serviço de telefonia é, sem dúvida, serviço público essencial, concedido a essas concessionárias, para disponibilizá-lo a seus usuários, com eficiência, qualidade, sem qualquer discriminação, observando-se os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e moralidade.

Fonte:

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Licitação para obra da ponte do Madeira deve sair em 45 dias, informa Aníbal

Por outro lado, o senador Aníbal alertou para a possibilidade de uma nova intervenção no sentido de, mais uma vez, impedir o andamento do processo.
Ponte sobre o rio Madeira é um dos grandes sonhos dos acreanos/Foto: Ilustração
Ponte sobre o rio Madeira é um dos grandes sonhos dos acreanos/Foto: Ilustração

Em pronunciamento na sessão plenária do Senado, nesta quarta-feira (08) o senador Aníbal Diniz (PT-AC) comemorou a informação de que o edital de licitação para a obra da ponte sobre o Rio Madeira, no trecho da BR 364, que interliga os estados do Acre e de Rondônia, deve sair nos próximos 45 dias. Por reiteradas vezes, o parlamentar tem levado o problema ao conhecimento das autoridades, inclusive da presidenta Dilma, e cobrado providências.

Na última terça-feira (06), Aníbal Diniz esteve com o governador Tião Viana em audiência com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), general Jorge Fraxe, quando foram tratar das obras de manutenção da BR 364, no trecho entre Rio Branco e Sena Madureira. Na ocasião, pediram posicionamento sobre a questão da ponte.

“Nos colocamos a disposição para saber de que maneira poderíamos ajudar no sentido de que as travas criadas para a execução da obra fossem tiradas do caminho para haja aquela licitação e a construção da ponte sobre o Rio Madeira possa, de fato, acontecer”, relatou o senador Aníbal.

Como resposta, foram informados que os problemas com a Justiça já haviam sido resolvidos. “Para a nossa alegria, o Diretor-Geral do DNIT afirmou que o edital está sendo refeito e vai estar publicado nos próximos e que, por se tratar de uma obra em regime diferenciado de contrato, um RDC, haverá a possibilidade de contratação, provavelmente, nos próximos 40 ou 45 dias”, ressaltou.

Por outro lado, o senador Aníbal alertou para a possibilidade de uma nova intervenção no sentido de, mais uma vez, impedir o andamento do processo.

“Vamos estar atentos para não permitir que aquela máfia dos balseiros venha impedir que essa licitação aconteça, o que é algo que vem se repetindo muitas vezes. Temos que juntar, cada vez mais, os esforços das bancadas do Acre e de Rondônia para garantir que essa obra seja licitada e iniciada o quanto antes, para o bem do povo do Acre e para o bem do povo de Rondônia”, conclamou os pares naquela Casa Legislativa.

Fonte: ContilNet

Comunidade de Santa Rosa participa da Caravana de Cultura e Humanização

“Só temos a agradecer a presença da caravana no nosso município. Já podemos perceber certa mudança positiva desde que vocês chegaram aqui", disse a coordenadora.
Professores, educadores, estudantes, e representantes dos povos indígenas prestigiaram o evento/Foto: Assessoria FEM
Professores, educadores, estudantes, e representantes dos povos indígenas prestigiaram o evento/Foto: Assessoria FEM

A área de recreação da escola Padre Paolino Baldassari serviu de palco para acolher o público que prestigiou a abertura da Caravana de Cultura e Humanização na cidade de Santa Rosa. Professores, educadores, estudantes, e representantes dos povos indígenas prestigiaram o evento. O ato contou com a participação de Elineide Medeiros, coordenadora da caravana, Francileudo D’Ávila, secretário municipal de cultura e desporto, e o professor Augusto Galvão, coordenador do núcleo estadual de educação no município.

“Só temos a agradecer a presença da caravana no nosso município. Já podemos perceber certa mudança positiva desde que vocês chegaram aqui. As oficinas irão contribuir muito em vários aspectos para nossa comunidade”, disse Francileudo D’Ávila.

Conhecedor da política cultural no Estado, professor Galvão,como costuma ser chamado, ressalta o importância da caravana. “Além da política de fomento com os editais, o governo do Estado, por meio da FEM, nos brinda coma caravana. Muito importante a participação da comunidade nas oficinas. Esse projeto é uma forma de nos conhecermos e fortalecermos nossa cultura”, disse.

“A caravana é muito simples. É um encontro entre todos nós.O sucesso dela depende de vocês, moradores de Santa Rosa. Esse é um momento de conversas, troca de ideias como seres humanos que somos. O importante é a construção sobre temas relacionados à cultura do lugar com suas particularidades e especificidades”, comenta Elineide Medeiros.

Oficinas de humanização e de artes

O projeto traz um formato com dois dias de oficinas.  Cine Mais Cultura, Humanização da Gestão,Qualidade de Vida, Educação Patrimonial e Teatro fazem parte da grade. Todas elas esgotaram as inscrições.

Humanização da Gestão Pública e Teatro são as oficinas que iniciam a caravana. A primeira é coordenada por Elineide Medeiros. Todo o aprendizado é feito com dinâmicas e exibição de vídeos. O debate entre os participantes gera relatórios e dados que nortearão a política de humanização no Estado.


Professor indígena Peres João Bernardo Kaxinawa
Professor indígena Peres João Bernardo Kaxinawa
Como você gostaria de ser tratado? Essa pergunta dirigiu um dos conteúdos. “Nós vamos deixar uma boa história de vida se a gente bem trataras pessoas na nossa vida, no trabalho. Mas é preciso ter conhecimento das coisas e se não temos, podemos perguntar ao outro que sabe, pra que a gente se ajude sempre”, ressalta o professor indígena Peres João Bernardo Kaxinawa, um dos mais atuantes nos debates.

“Como funciona a Diretoria de Humanização da Gestão Pública?”,“Quais os programas e atividades que desenvolve?”, são questões tratadas nao ficina. Os princípios e objetivos do Plano Estadual de Humanização, em construção, e a apresentação dos resultados da Pesquisa de Clima Organizacional também fazem parte do conteúdo.

Teatro em Santa Rosa - Dirigida pelo ator Ivan de Castela,a oficina de teatro contou com grande número de participantes entre jovens e crianças. A maioria fazia sua estreia na arte de interpretar. Trabalho de corpo, voz, espaço cênico e criação textual fazem parte do aprendizado.

Janaína Veríssimo, 14 anos, uma das jovens estreantes já demonstra certa desenvoltura com a arte. Ela foi autora do texto teatral que trata das drogas.

“Resolvi propor ao grupo esse tema, e aceitaram. Gosto de teatro, e sempre sonhei com algo assim, mas não imaginei que viria tão rápido. Estou tão feliz, assim como meus amigos que estão aqui”, disse.




Fonte: Contil Net.com


quinta-feira, 8 de agosto de 2013

PREFEITO E VICE ASSINAM PARCELAMENTO DO FGTS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

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SENA MADUREIRA-AC: O prefeito de Sena Madureira Mano Rufino junto com seu vice Professor Hermano, depois de longa jornada documental, assinou na Caixa Econômica Federal do município de Sena Madureira, o de Parcelamento do FGTS dos servidores públicos do município.
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Este parcelamento se refere a dividas de várias gestões passadas chegando ao valor de R$-5.289.781,18, onde foi parcelado em 180 parcelas. A primeira no valor de R$-29.387,67.
Para os administradores é mais uma conquista e ao mesmo tempo uma grande responsabilidade para que não venha atrasar o parcelamento da divida e não se transforme uma nova bola de neve.
Fonte: acpurus

Governar com responsabilidade incomoda muita gente

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Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus
Rivelino da Silva Mota

O prefeito do Município de Santa Rosa do Purus Rivelino Mota, afirmou a reportagem do site senaonline.net que está decepcionado com algumas pessoas que faziam parte da ex. administração que torcem para que a cidade de Santa Rosa do Purus vá de mal a pior, levantando calunias e pagando matéria em jornais online para tentarem manchar a sua reputação e de seus secretários.
 
Rivelino afirmou ainda, que estas pessoas estão tentando lhe chantagear  mas a mentira mal contatado é sufocada com a verdade e dentro de poucos dias os leitores do Estado do Acre e do Brasil irão saber de que forma ele está administrando, apresentando obras e melhorando a infra-estrutura do município  gerando emprego e renda, na construção de escolas, novas pavimentações de ruas e melhorando a saúde e a educação. “Esta é a revolta destas pessoas, já que eu não estou cedendo as chantagens destas pessoas descompromissadas com a população e com o município”.
 
Rivelino Mota finalizou dizendo que seus opositores deveriam usar o espaço comprado na mídia para mostrar a casa de apoio existentes em Rio Branco, para abrigar todas as famílias que precisam de tratamento na capital, antes elas não tinham onde ficar, hoje tem um lugar adequado, com cama mesa e luz, transporte e acompanhante, para auxiliar as famílias no atendimento hospitalar. 

Fonte: senaonline.net

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Acre tem 2º melhor taxa de longevidade da Região Norte

Copilado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) por meio de dados estatísticos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 traz detalhes de índices que avaliam a qualidade de vida de todos os municípios brasileiros.
No quesito expectativa de vida,  o Estado do Acre apresenta a 2º melhor taxa da Região Norte com 71,82 anos, logo atrás do Amapá com 72,47 anos.   A diferença entre os 7 estados da região registra  pequena variação.
A taxa de longevidade das mulheres acrianas também é a 2º melhor do Norte com 75,44 anos, ligeiramente atrás do Amapá com 75,61 anos, enquanto os homens do Acre ocupam a 3ª classificação nortista no índice da esperança de vida longa com 68,68 anos, após Amapá com 69,55 anos e Tocantins com 68,91 anos.
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segunda-feira, 5 de agosto de 2013

BR 364 uma sonho realidade

O sonho de um povo tão sofrido tornou-se em realidade, a BR 364 que a Capital Rio Branco a Cruzeiro do Sul foi construída mas já se encontra em péssima conservação, uma obra mal acabada e feita em péssima qualidade. no trecho de Sena  a Manoel Urbano a BR se encontra em estado critico.

Veja o antes e depois.
 

Arqueólogos descobrem relíquia que pode conter pedaço da cruz de Jesus

Relíquias santas geram controvérsias e disputas entre grupos religiosos e fiéis.
Arqueólogos descobrem relíquia que pode conter pedaço da cruz de Jesus

Os arqueólogos que trabalham no local de uma antiga igreja na Turquia acreditam que podem ter encontrado uma relíquia da cruz de Jesus. O objeto foi descoberto dentro de uma urna de pedra encontrado nas ruínas da Igreja Balatlar, em Sinop, nas margens do Mar Negro.
A líder da expedição, a professora Gülgün Köroğlu declarou:  ”Nós descobrimos um objeto santo em uma urna. É um pedaço de uma cruz, e achamos que fazia parte da cruz em que Jesus foi crucificado. Esta urna de pedra é muito importante para nós. Ela tem uma história e é o artefato mais importante que já descobrimos até agora”.
A arqueóloga apresentou o objeto para os repórteres presentes no local da escavação. O item, feito de pedra e com um símbolo de cruz esculpido, vai passar por testes para determinar seu período e verificar a autenticidade.

Objetos santos de verdade?

Relíquias do período de Cristo despertam sempre o interesse de grupos religiosos e de fiéis, mas não deixam de provocar polêmicas, controvérsias e discussões. Muitas igrejas afirmam possuir algum tipo de objeto sagrado, como um pedaço de madeira da cruz verdadeira de Jesus.
Por essas razões, todas as descobertas de objetos santos devem ser recebidas com cautela e certo ceticismo. Certa vez, o teólogo protestante Calvino comentou que “se todas as peças já encontradas fossem coladas juntas, elas fariam um grande navio de carga e não uma cruz de madeira”.
Enquanto isso, os arqueólogos continuam a trabalhar na região. Köroğlu e sua equipe de escavação estão nos arredores da Igreja Balatlar desde 2009 e já descobriram mais de mil esqueletos humanos no local. A igreja foi construída em 660 e possui afrescos em suas paredes representando Jesus, Maria e os Apóstolos.

sábado, 3 de agosto de 2013

Além de donos, polícia também investiga líderes de redes da Telexfree

As investigações de supostas pirâmides financeiras têm se voltado não só para os criadores e donos desses esquemas, mas também para quem atrai gente para o negócio.

Além de donos, polícia  também investiga líderes  de redes da Telexfree
A semana não foi favorável para os donos da empresa TelexFree. A Polícia Civil do Acre foi autorizada a retomar a investigação sobre possíveis crimes cometidos não só pelos donos da Telexfree, mas também pelos divulgadores. 
 
De acordo com informações do Portal IG, antes do bloqueio do inquérito ao menos cinco grandes divulgadores da Telexfree já haviam sido ouvidos pela polícia. A investigação fora iniciada no fim de junho, logo após a empresa ser bloqueada, porém com outra medida cautelar. 
 
Os desembargadores Samoel Evangelista e Eva Evangelista nesta quinta-feira (1), derrubaram a liminar, atendendo a uma solicit


ação do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Acre (Gaeco/MP-AC), que determinara a abertura do inquérito criminal. 
 
A reabertura do inquérito no Acre é outro indicativo de que as investigações de supostas pirâmides financeiras têm se voltado não só para os criadores e donos desses esquemas, mas também para quem atrai gente para os negócios. 

Ainda de acordo com o IG, os líderes de algumas redes suspeitas seriam investigados, já que as apurações da força-tarefa nacional antipirâmide têm indicado que grandes arregimentadores seriam responsáveis por fazer a interfaceentre um esquema fraudulento e outro, permitindo assim a perenidade desse tipo de crime mesmo com o fechamento das empresas de fachada.
 
Procurada durante a tarde desta sexta-feira (2), a Telexfree não comentou imediatamente a informação.(Com informações do IG
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Prefeito mantém Casa de Apoio Para Tratamento de Saúde na Capital

O prefeito do Município de Santa Rosa do Purus, Rivelino Mota está cumprindo mais uma promessa de campanha, desta vez ele alugou e estruturou uma casa de apoio
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O prefeito do Município de Santa Rosa do Purus, Rivelino Mota está cumprindo mais uma promessa de campanha, desta vez ele alugou e estruturou uma casa de apoio, localizada no Bairro do Tucumã, para abrigar as pessoas humildes que não dispõem de recursos para pagarem hotéis durante o tratamento de saúde na capital.




Rivelino afirmou a nossa reportagem que enquanto for prefeito irá manter a casa de apoio para que as famílias do município tenham durante o período de tratamento de saúde toda comodidade, sem ter que gastar dinheiro com hotéis ou hospedaria.
  Rivelino relatou  ainda que muitas famílias tinham medo de viajar a tratamento de saúde por não terem onde ficar,  e agora os Santarosenses poderão buscar mais benefícios de saúde na capital por terem um local adequado para se hospedarem e contarem com a alimentação, transporte e acompanhantes, durante todo o tratamento.
A atitude do prefeito Rivelino está sendo vista pelos Santarosenses e os Senamadureirenses como uma das mais louváveis do estado, podendo ser copiada por demais administradores de outros municípios, facilitando a vida das pessoas que dependem de tratamento na capital.

 Fonte: Ronaldo Duarte

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Do Ceará para o Acre




De volta para o Acre na década de 80, a família Narcisio retorna para trabalhar na Borracha no alto Rio Purus, Seringal Mamuriá, na época em que  a borracha era a principal atividade econômica da amazônia, na foto acima faltando o filho mais velho da família Gerson Narcisio, que se encontrava no Rio de Janeiro fazendo Mestrado em Direito.