terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Manoel Urbano: Juíza Zenice Motta diploma eleitos nas eleições de outubro


Em sessão solene a Juíza da 3ª Zona Eleitoral do Acre, Dra. MM. Zenice Mota Cardoso, diplomou na manhã deste sábado, 15, vereadores e seus suplentes, prefeito e vice eleitos nas eleições de outubro.
 
A solenidade contou com a presença de autoridades como atual Prefeito Chico Mendes e o Deputado Estadual Jamil Asfury, a Promotora eleitoral Patricia Paula dos Santos além de lideranças políticas locais e familiares dos eleitos.
 
A juíza lembrou aos eleitos dos princípios da administração pública constante na Constituição Federal, Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiencia como norteadores daquele que se dispõe a governar.

Pela ordem de votos os vereadores eleitos e diplomados hoje são:

Raimundo Toscano Velozo, 268 votos. (PP)


Severina Selma da Costa Araújo, 257 votos. (PT)


Raimundo Cipriano de Oliveira - Cocão -  242 votos. (PSDC)


Antonio Messias Nunes Cardeal, 237 votos. (DEM)


Cledson Santos de Menezes, 236 votos.(PSB)

José Carlos Oliveira de Souza - Carlinhos -  191 votos.(PT)
 
Antonio Jeferson Magalhães, 175 votos.(PSD)
 
Gilberto Rodrigues de Lima, 166 votos(PSDB)
 
Luiz de Castro Fernandes, 150 votos.(PSDB).
 
Os suplentes diplomados foram:
 
Francisco Charliton Brandão de Souza, 1º Suplente da Coligação Frente Popular de Manoel Urbano, com 176 votos.
 
Emilson Negreiro de Almeida, 1º Suplente da Coligação Aliança Democrática Murbanense II, com 131 votos.
 
Valderi Narcísio da Silva, 1º Suplente da Coligação Aliança Democrática Murbanense I, com 128 votos.
 
José Aldecir Gomes Ferreira, 1º Suplente da Coligação Manoel Urbano Unido, com 126 votos.
 
Discursaram na solenidade o vereador reeleito Raimundo Toscano, a Vereadora também reeleita Severina Selma e o Prefeito eleito e diplomado Ale Anute. Os discursos tiveram um tom de otimismo para o novo mandato e de agradecimento aos eleitores.
 
Por: Benenê/purusonline

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Brasil ocupa 69ª posição em ranking de corrupção, mostra estudo


Brasília - A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (Tranparency Internacional) divulgou esta quarta-feira (5) o estudo Percepções da Corrupção Index 2012, no qual analisa a situação em 176 países. O Brasil aparece em 69ª posição no ranking. Na América Latina, o país fica atrás apenas do Chile e do Uruguai, que estão na 20ª posição. Compartilham o topo da lista, com menos casos de corrupção, a Dinamarca, a Suécia e a Nova Zelândia.

As piores posições no ranking da ONG são ocupadas pelo Afeganistão, pela Coreia do Norte e pela Somália. Nas Américas e no Caribe, as posições mais negativas são as do Haiti, em 165º lugar, e do Paraguai, em 150º.

Em nota, a Transparência Internacional diz que os níveis de corrupção no mundo ainda são elevados, assim como casos de “abuso de poder e relações sigilosas”. Para a organização, é necessário intensificar as ações em busca da transparência de dados e informações referentes aos órgãos públicos e sua atuação.

A presidenta da Transparency Internacional, Huguette Labelle, defendeu a integração de ações governamentais em busca do combate à corrupção além da concessão de mais espaço para a sociedade  participar dos debates. Segundo ela, é fundamental estabelecer regras para o lobby e o financiamento para campanhas políticas, além da definição de normas transparentes para a contratação de serviços públicos.

Labelle disse ainda que a intenção do estudo é incentivar os governos a tomar uma decisão “mais dura contra o abuso de poder”. De acordo com ela, os casos considerados mais graves estão no Oriente Médio e na África, pois, em geral, os números indicam que houve uma estagnação e até  retrocesso em algumas situações.

No caso dos países que ocupam a primeira posição, destacando-se em relação aos demais, como Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, a organização considera o esforço público – associado ao acesso aos sistemas de informação e à definição de regras claras, que regem o comportamento dos que ocupam cargos públicos – preponderante para evitar casos de corrupção.

Nas piores posições, nas quais estão Afeganistão, Coreia do Norte e Somália, a ONG diz que faltam  líderes responsáveis e instituições públicas eficientes. Também estão em posições consideradas negativas alguns países da zona do euro (17 países que adotam a moeda única), como Grécia, em 94ª posição, e Itália, em 72ª, regiões que sofrem os impactos intensos da crise econômica internacional.

O diretor da Transparência Internacional, Corbus de Swardt, disse que as principais economias do mundo devem dar exemplo de lisura, verificando a atuação das instituições públicas e cobrando responsabilidade dos gestores e líderes. “Isso é crucial. As instituições têm um papel significativo na prevenção da corrupção", disse.

Os países que estão em confrontos internos, como a Síria e o Egito, também aparecem entre os apontados com graves problemas de corrupção. A Síria ocupa a posição de 144 e o Egito a de 118. O estudo completo está disponível no site da Transparência Internacional

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Governo forma 50 Agentes Comunitários de Saúde em Jordão e Santa Rosa do Purus

IDM forma mais 50 agentes de saúde. Ação visa a qualificação profissional dos servidores da saúde (Foto: Assessoria IDM)


Nos dias 29 e 30 de novembro, o Instituto Dom Moacyr (IDM) realizou a formatura de 50 Agentes Comunitários em Saúde (ACS) nos municípios de Jordão e Santa Rosa do Purus, respectivamente. O governo do Estado já proporcionou a formação de ACS a 1.020 profissionais em serviço de saúde em todos os municípios do Acre.
A execução do curso se dá por meio da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, que tem como coordenadora-geral Anna Lúcia Abreu, e coordenadora do curso de ACS a enfermeira Sabrine Benigna Strube Coelho. O curso teve bases teóricas e práticas, e o Aperfeiçoamento em Materno Infantil, como solicitação do Ministério da Saúde, para auxiliar no Programa de Redução da Mortalidade Materno-Infantil na Região Norte.
“Um dia sonhamos com essa profissão. Ouvimos, seguimos as orientações dos profissionais competentes, e com muito esforço hoje podemos colher os frutos. Ser agente de saúde é ser capaz de levar ao ser humano a promoção e a prevenção da saúde, é ir além da obrigação de ter que cumprir tarefas, é estar engajado na profissão e compartilhar com o ser humano sobre as necessidades que cada um deve ter com a sua saúde”, disse Adessandra Santos de Araújo, educanda do curso ACS em Santa Rosa do Purus.
Antônio Marlino Mendonça Matos, educando do curso de ACS em Jordão, disse estar agradecido pela oportunidade. “O curso foi muito significativo, estamos muito felizes, e aproveito para agradecer ao governador do Estado pelo empenho e compromisso com a saúde do nosso Acre. Tenho certeza de que, com essas capacitações que tivemos, vamos desempenhar um trabalho com êxito e dignidade à nossa população”, promete.
“O ACS é o mediador entre a comunidade e os serviços de saúde, no qual o agente é o ator principal, o elo entre os serviços públicos de saúde e os resultados obtidos por meio dessa interação, e o governo do Estado está se empenhado para que a promoção de saúde seja efetivada, qualificando cada vez mais os profissionais, beneficiando todas as comunidades do nosso Estado”, destaca Marco Brandão, diretor-presidente do Instituto Dom Moacyr.
 Foto: a formando a Senhora Edvanete da Silva e seu esposo João Narcisio da Silva
 Foto: João Narcisio 
Foto: João Narcisio e André da Silva

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Quatro prefeitos do Acre têm contas reprovadas pelo Tribunal de Contas


Os prefeitos das cidades de Plácido de Castro, Bujari, Marechal Thaumaturgo e Manuel Urbano foram condenados a devolverem os recursos e também ao pagamento de multas.
Condenação foi proferida em sessão realizada na manhã de quinta-feira (29)/Foto: TCE

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenaram quatro prefeitos a devolver recursos e ao pagamento de multas durante a sessão realizada na manhã de quinta-feira (29).
Condenação foi proferida em sessão realizada na manhã de quinta-feira (29)/Foto: TCE
O prefeito de Plácido de Castro, Paulo César da Silva, teve as contas, referentes a 2008, reprovadas por deixar de prestar contas dos gastos em diárias que atingiram R$ 36.622, além de ter deixado de apresentar os extratos que pudessem comprovar a existência de R$ 3.576 nas contas do Executivo.

O gestor ainda não aplicou o mínimo de 15% em saúde, deixou de investir o mínimo de 25% em educação, não utilizou o valor de 60% do Fundeb para o pagamento de professores e gastou mais de 60% do dinheiro arrecadado pela Prefeitura para o pagamento de salários, o que é considerado irregular, pois o gasto com a folha de pagamento não pode ultrapassar os 54%.

Com os problemas encontrados, Paulo César da Silva deverá devolver mais de R$ 40.198 e ainda terá que pagar uma multa de 10% sobre o valor.

O prefeito de Bujari, Edvaldo Teles de Lima, foi condenado por pagar de forma irregular R$ 1.193,61 em caráter de hora extra a uma servidora que estava cedida para a prefeitura de Porto Acre. O caso foi denunciado por vereadores do município.

Na averiguação realizada pela equipe de auditoria do TCE, foi constatado que a servidora não poderia receber os valores por não ter trabalhado em Bujari entre junho e agosto, mesmo período em que estava emprestada para o outro município por meio de um convênio de cooperação.

Com a irregularidade detectada, os conselheiros determinaram que Edvaldo Teles de Lima devolva o dinheiro e pague uma multa de 100% sobre o valor.

Na mesma sessão, os membros do TCE analisaram o recurso de reconsideração do ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo, Itamar Pereira de Sá, que em 2009 foi condenado à devolução de R$ 1.195,92 por irregularidades na gestão. No julgamento, novas provas acabaram confirmando a existência da irregularidade, mas, na averiguação dos novos dados, foi verificada a falta de comprovação de R$ 231.778,12 nas contas da prefeitura, o que resultou na alteração do valor que o ex-administrador deverá devolver.

A última condenação foi dada ao prefeito de Manuel Urbano, Francisco Sebastião Mendes, que deixou de comprovar a publicação do relatório resumido de execução orçamentária do 1º semestre de 2011, por isso acabou multado em R$ 714.

Fonte: ContilNete.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Prefeito e presidente da Câmara de Manuel Urbano são multados pelo Tribunal de Contas do Acre


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou multa ao prefeito de Manuel Urbano Chico Mendes (PSB) como também à presidente da Câmara de Vereadores Severina Selma da Costa (PT) por irregularidades na divulgação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
A relatora dos processos foi a conselheira Ducinéa Benício de Araújo. Chico Mendes não divulgou o documento referente ao primeiro bimestre de 2011 e foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 714,00, que será recolhida em favor do Tesouro estadual.
Já a presidente da Câmara não comprovou publicidade ao relatório referente ao primeiro bimestre do ano passado.  Os conselheiros seguiram o voto da relatora e decidiram aplicar multa, cujo valor é igual ao que será pago pelo prefeito daquela cidade.

Fonte: ac24horas

Em 2013, acreanos podem enfrentar a pior enchente da história nos últimos 40 anos


As populações ribeirinhas que residem às margens dos rios que cortam o Estado do Acre podem enfrentar logo no início de 2013, a pior enchente já registrada na história dos últimos 40 anos. As projeções são dos relatórios da Defesa Civil Estadual, que realiza diariamente o monitoramento dos rios que banham os municípios acrianos.
Segundo o relatório, o nível de água normal para a época do ano, no mês de novembro, em Rio Branco, seria que o Rio Acre estivesse marcando em sua calha mais profunda apenas 5,05m, quando na manhã desta quarta feira,28, o manancial apresenta profundidade de 9,46m, mais de 4m acima da marca registrada de 1971 a 2011.
A previsão, é que nas próximas 24 horas, o nível de água do Rio Acre alcance a marca dos 10m, na capital, já que o seu principal afluente, Riozinho do Rôla ainda recebe muita água em suas cabeceiras.
Confira o levantamento no relatório da Defesa Civil no Estado, sobre a oscilação do rio Acre de 1971 até 2011, e qual volume foi registrado mês a mês no período:

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Gladson é novamente o campeão de emendas


O deputado federal Gladson Cameli (PP-AC) foi citado em matéria do jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (18), novamente como um dos parlamentares que mais conseguiram liberar emendas para seus Estados. Desta feita o deputado ficou em segundo lugar, perdendo somente para o senador Marcelo Crivella (PDT-RJ) que exerce atualmente o cargo de Ministro da Pesca. Na Câmara dos Deputados Gladson continua disparado como o líder na liberação, com um montante de R$ 8 milhões de Reais.

Comentando sobre o assunto, Gladson disse que se sente feliz com esse reconhecimento, pois somente através da liberação das emendas parlamentares os municípios carentes de recursos, como são os do Acre, podem incrementar seu desenvolvimento com obras, principalmente de infraestrutura.

Cameli disse ainda que “em Brasília, estamos cumprindo nossa obrigação, que é correr em busca de recursos para o nosso estado. O que nos deixa extremamente preocupados são os problemas com inadimplência que a maioria das prefeituras enfrentam, prejudicando seriamente a chegada de recursos e a execução de obras em favor da população acreana”, disse ele.

Cameli tem apelado para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ofereça orientação técnica para que os gestores públicos evitem problemas que emperrem a chegada de verbas aos seus respectivos municípios.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Santa Rosa do Purus amanhece com cara de Inverno

 Foto: Santa Rosa Quarta-feira, temperatura cai e previsão é de muita chuva.
 Foto: Ruas de Santa Rosa do Purus, climatempo prevé chuva.

Forte massa de ar frio tomará conta de todo o estado do Acre nesta quarta-feira


Uma forte massa de ar frio, de origem polar, tomará conta de todo o estado do Acre, nesta quarta-feira, dia 26. Antes, uma frente fria, com muito vento da direção sudeste - média de 30 km/h – cujas rajadas poderão ultrapassar 70 km/h, em alguns pontos, atingirão a capital acreana, logo cedo, podendo provocar chuvas e raios, com temporais.
No entanto, o perigo de temporais mais violentos será nos municípios de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, onde os ventos fortes chegarão durante a parte da tarde ou no início da noite. Não está descartada a possibilidade de queda de granizao, em alguns pontos isolados.

Durante a tarde, já não choverá mais, em Rio Branco e em todo o leste acreano, mas o vento será intenso, de sudeste, típico da chegada de uma forte frente fria. A umidade do ar estará elevada, pela manhã, mas diminui, à tarde.

A temperatura cai em todo o estado e deve atingir mínima entre 14 e 16 graus, nas três primeiras noites, sendo que a máxima ficará abaixo de 27 graus, nos dois primeiros dias, mesmo com muito sol.

Em Rio Branco, nesta quarta-feira, a mínima, ao amanhecer, estará entre 19 e 21 graus e a máxima, entre 25 e 27 graus. Já, no amanhecer de quinta-feira, a mínima deverá ficar entre 14 e 16 graus, no início do dia.

A população deve ficar atenta, no instante dos temporais, com cuidados em relação aos ventos e aos raios, principalmente as cidades do centro-oeste do estado.

O meteorologista Davi Friale esclarece que as chuvas e os ventos fortes que ocorreram na tarde de terça-feira estavam previstos, conforme anunciamos na nossa previsão, e foram devido ao intenso aquecimento diurno. Os temporais e os ventos fortes que ocorrerão na quarta-feira são consequência da chegada de uma intensa frente fria, devido ao choque com a massa de ar quente e úmido que paira sobre o Acre.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Mais de 1.100 pessoas recepcionam Zé Brasil e Sibá Machado


O prefeito do município de Santa Rosa do Purus Zé Brasil, acompanhado do deputado federal Sibá Machado estavam visitando as comunidades rurais, e no retorno foram recepcionados no porto da cidade por mais de 1.100 pessoas que apoiam e buscam a reeleição de Zé Brasil.

A recepção virou uma passeata, que passou por várias ruas da cidade, em seguida o prefeito Zé Brasil usou o microfone de um carro de som para agradecer a recepção e carinho de todos os Santarosenses pelo empenho e dedicação a sua reeleição.
 
 
Agradeceu também ao deputado federal Sibá Machado, que lhe acompanhou durante as visitas ao interior e sempre ajudou ao município através da liberação de emendas para o desenvolvimento de Santa Rosa do Purus. Finalizou dizendo que, Santa Rosa apesar do isolamento, já é considerada um dos mais bonitos lugares da Acre.  
Sibá Machado durante seu discurso afirmou que Zé Brasil é mesmo um dos prefeitos que mais trabalhou pelo município e melhorou a qualidade de vida da população, tanto na cidade como no interior.
Pediu ainda, que os Santarosenses reelejam Zé Brasil, para o município continuar evoluindo, já que Zé Brasil conta com a maior bancada federal e estadual e com apoio integral do governo do Estado Tião Viana, finalizou.
 
Fonte: SenaOnline
  

terça-feira, 28 de agosto de 2012

bope: Marcus Alexandre tem 38% e Bocalom 37% das intenções de votos

Outros 6% afirmaram que votariam nulo e outros 9% disseram que não sabem em quem irão votar.



A Rede Amazônica de Televisão divulgou na noite desta sexta-feira, 24, os números da primeira pesquisa Ibope das eleições municipais de Rio Branco mostrando o candidato da Frente Popular do Acre (FPA), Marcus Alexandre com 38%; Tião Bocalom (PSDB) com 37%; Fernando Melo (PMDB) com 5%; Antônia Lúcia com 3%; Leôncio Castro (PMN) com 1% e professora Pelegrina com 1%.

A pesquisa com 602 entrevistados foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 00004/2012, e foi divulgada no intervalo da novela Avenida Brasil.

Outros 6% afirmaram que votariam nulo e outros 9% disseram que não sabem em quem irão votar. As informações foram coletadas no período de 14 a 16 e agosto de 2012.

A pesquisa ainda ressalta para a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A liberação da divulgação da pesquisa foi obtida pela emissora na noite dessa sexta-feira (24).
contilnet.com

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Polícias federal e civil apreendem mais de uma tonelada de maconha no Acre


Um operação conjunta das Policias Federal e Civil no Acre, realizaram no final da tarde de ontem (15) a maior apreensão de maconha da história do estado.

No total, pelo menos uma tonelada e cem gramas do entorpecente foram aprendidos em um caminhão que vinha de Porto Velho-RO para a capital acriana.

O motorista do caminhão onde estava a droga ainda não teve o nome revelado, mas ainda esta manhã de quinta-feira (16), haverá uma entrevista coletiva á imprensa, onde os detalhes da operação serão divulgados.

Cadeia Neles, lugar de traficante é na cadeia.



Salomão Matos

Da redação de ac24horas



quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Sai o resultado da prova objetiva do Corpo de Bombeiros

Foram inscritos mais de 13 mil candidatos, onde 200 serão para candidatos do sexo masculino e 50 para o feminino.

A Secretaria de Gestão Administrativa divulgou nesta quinta-feira, 16, na edição do Diário Oficial do Estado, as notas da prova objetiva do concurso para o Corpo de Bombeiros. O concurso oferece 250 vagas.

 
Foram inscritos mais de 13 mil candidatos, onde 200 serão para candidatos do sexo masculino e 50 para o feminino.

 
A remuneração durante o Curso de Formação Militar Estadual será no valor de R$ 1.717,81. Após a sua conclusão, o soldado receberá um total de R$ 2.244,81.

 
Dentre as atividades do curso de formação, estão as de realizações de serviços de prevenção e extinção de incêndios, realizações de serviços de busca e salvamento, perícias de incêndio relacionadas com a competência do candidato, pesquisas técnico-científicas, atividades de segurança contra incêndio e pânico, atividades de defesa civil, entre outras.

 
Os candidatos também serão avaliados por meio de investigação criminal e social, teste de aptidão física e avaliação médica e toxicológica.

 
A relação completa e o resultado da pontuação de todos os candidatos podem ser consultados na página do Diário Oficial no endereço eletrônico:

http://www.diario.ac.gov.br/

PEC acaba com salário de vereadores em 20 municípios acreanos

                                  Foto do Senador Cyro Miranda (PSDB/GO),

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode acabar com os salários de vereadores em 90% dos municípios brasileiros. No Acre, a medida atingiria 20 das 22 cidades. Só Rio Branco e Cruzeiro do Sul ficariam de fora do corte. Nas cidades onde não haveria fim da remuneração, os salários podem ser reduzidos.

A PEC 35/2012 prevê o fim do pagamento da remuneração de vereador em municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. A proposta, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB/GO), está em análise na Comissão de CCJ (Constituição, Justiça e Cidadania). Se aprovada, segue para plenário. Nas cidades com mais de 50 mil habitantes, o pagamento seria escalonado.

Nos municípios de 50 mil a 100 mil habitantes, o vereador receberia 40% do subsídio de deputado estadual. Nas cidades com 100 mil a 300 mil moradores, a remuneração chega a 50%.

Se a população for de 300 mil a 500 mil, o salário será de 65% do subsídio de deputado estadual. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, o salário do vereador chega a 75% do salário do deputado estadual. Atualmente, o teto para os vereadores é de 75% do salário de deputado.



Da redação, com informações da Agência Senado

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Santa Rosa do Purus -Acre Brasil

Foto: Sede do Poder Executivo Municipal de Santa Rosa do Purus

O Município situa-se na margem direita do Rio Purus e foi desmembrado de Manuel Urbano, quando se transformou em município no dia 28 de abril de 1992, mas sua implementação só aconteceu a partir do dia 1° de janeiro de 1993, quando o prefeito, vice-prefeito e vereadores tomaram posse de seus respectivos cargos. Seu nome faz referência aos Rios Santa Rosa e Purus que banham a localidade.


Em1904, aregião onde hoje se localiza o município de Santa Rosa do Purus também foi palco de confronto entre brasileiros e peruanos, em razão da falta de demarcação de limites. Estes limites foram estabelecidos somente a partir da Expedição de Euclides da Cunha à região em 1905, tendo definido Santa Rosa do Purus como ponto terminal da ocupação brasileira no rio Purus e dando origem ao Tratado do Rio de Janeiro de 1909, entre Brasil e Peru.

 Foto Rio Purus - Porto de Santa Rosa do Purus
Foto Padre Paolino fazendo evangelização no Rio Purus
O acesso ao Município é feito por via fluvial através do Rio Purus e aéreo em aeronaves de pequeno porte. Por conta do isolamento, a localidade possui uma forte dependência econômica do município de Sena Madureira. As principais atividades econômicas desenvolvidasem Santa Rosasão: o extrativismo vegetal de borracha e madeira, a agricultura de subsistência, a pecuária extensiva e a pesca. O Município possui a menor população do Acre e ocupa o nono lugar em extensão territorial.

O município de Santa Rosa do Purus possui duas terras indígenas que concentram um grande número de habitantes indígenas. Na Terra Indígena Alto Purus, localizada em parte dentro de Santa Rosa do Purus, habita o povo Kaxinawá e Kulina da família lingüística Pano e Arawá. O povo Kulina tem uma cultura de festas, de rituais de formação de guerreiros, pescarias e caçadas coletivas. O povo Ashaninka já foi chamado de Kampa por outros povos e pela população regional, ignorando sua autodenominação que é Ashaninka, são também conhecidos como povo de arribação devido ao seu forte caráter nômade. O acesso a essas terras se faz subindo o Rio Purus a partir de Manuel Urbano

A Terra Indígena Riozinho do Alto Envira, também chamada de Xinane (parcialmente dentro do município), vive o povo Ashaninka e membros isolados de diversas etnias, totalizando aproximadamente 2.193 habitantes em 38 aldeias. O acesso a Terra Indígena Riozinho do Alto Envira, é possível pelo Rio Envira a partir da cidade de Tarauacá no sentido montante.
A Floresta Nacional Santa Rosa do Purus, localizada no Município, foi criada com o objetivo de promover o manejo de uso múltiplo dos recursos naturais, a manutenção e proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade. Entre as ações que devem ser desenvolvidas na unidade, consta na recuperação de áreas degradadas, a educação ambiental, bem como o apoio ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais das áreas limítrofes.



 Foto: Sede do Parque do Chandelles

Criado em 2004, o Parque Estadual Chandless ocupa uma área de aproximadamente 695 mil hectares de floresta preservada, localizada entre a Terra Indígena Alto Purus, a Resex Cazumbá-Iracema e a faixa de fronteira com o Peru. Esta característica favorece a função do Parque como corredor ecológico e área de preservação da floresta amazônica. Os objetivos da criação do Parque são: a preservação dos ecossistemas naturais, a realização de pesquisa científica e de educação ambiental, assim como o turismo ecológico de acordo com um plano de manejo.

Santa Rosa do Purus limita-se ao norte, com os municípios de Manuel Urbano e Feijó; ao sul, com a República do Peru; a leste, com o município de Manuel Urbano e a oeste, com o município de Feijó.


 
O acesso ao município é feito por meio fluvial e aereo.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Santa Rosa do Purus

Santa Rosa do Purus é um município brasileiro que fica localizado no centro do estado do Acre

 Foto aerea da Cidade de Santa Rosa do Purus em época de alagação, e a beleza das curvas do Rio Purus

Geografia

A população de Santa Rosa do Purus em 2010 era de 4612 habitantes[3] e a sua área é de 5981 km² (0,7 hab./km²).
É limitada ao sul com o Peru, a leste com o município de Manoel Urbano e a oeste com o município de Feijó.

O município, juntamente com os seus vizinhos, Manuel Urbano e Sena Madureira faz parte da Regional do Alto Purus. A presença do estado é tão reduzida, que os habitantes deste município se queixam de viver exilados. O ponto de entrada do rio Purus no Brasil dá-se neste município.

A região é povoada por uma grande diversidade ao nível da fauna e da flora, existindo espécies em via de extinção, tais como a onça-pintada, o jacaré-açu e a ararinha-azul.
Sabe-se que perto existem tribos de ameríndios sem contacto com outras tribos nem com o homem branco

 Economia

As principais actividades económicas de Santa Rosa dos Purus ainda são a caça e a pesca de subsistência, não havendo, por enquanto, sinais de que estas actividades estejam a prejudicar o meio ambiente.[6]

De modo a oferecer condições mínimas à guarda fronteiriça, o exército começou a construção de instalações médicas e de um aeródromo para aviões de grande porte.


quinta-feira, 2 de agosto de 2012

STF começa a julgar nesta quinta os 38 réus do mensalão


Plenário do Supremo Tribunal Federal, com os 11 ministros; participação de Toffoli (desde o início) e Peluso (no final do julgamento) ainda é dúvida (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

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Acusados respondem por suposto esquema de compra de apoio político.

Julgamento deve durar mais de um mês; participação de ministros é dúvida.
Às 14h desta quinta-feira (2), ao colocar em pauta a ação penal 470, mais conhecida como o processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o caso considerado de maior relevância em seus 183 anos de história. A previsão é de que a análise avance pelo mês de setembro.

 
A amplitude do caso, que colocou no banco dos réus políticos, empresários e servidores, se reflete nos números superlativos do processo: 38 acusados, 50.389 páginas, 234 volumes, 500 apensos (documentos que foram juntados à ação ao longo do tempo) e mais de 600 testemunhas.

 
Cinco anos após aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Suprema Corte iniciará o julgamento do mensalão com incertezas em torno do número de magistrados que irá apreciar se condena ou absolve os envolvidos no suposto esquema de compra de votos no Congresso entre 2003 e 2004, início do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 
A primeira dúvida é sobre a presença do ministro Antonio Dias Toffoli no julgamento. Por causa da proximidade ou ligação indireta no passado com alguns réus, cogitou-se a possibilidade de que se declarasse impedido. O ministro só deve confirmar se atuará no julgamento na hora da sessão.

 
Ex-advogado-geral da União durante o governo Lula (2003-2010), o magistrado trabalhava como assessor jurídico da Casa Civil à época em que teria ocorrido o esquema. Toffoli também advogou por muitos anos para o PT e também para o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, um dos réus da ação penal

Além disso, a atual companheira do ministro, a advogada Roberta Maria Rangel, defendeu outros suspeitos de terem se beneficiado do mensalão, como os deputados petistas Paulo Rocha (PA) e Professor Luizinho (SP).

 
Na segunda (30), indagado se a atuação de Toffoli na análise das questões de ordem do mensalão sinalizaria que ele vai participar do julgamento, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que, "sem dúvida", indicaria que o colega estaria entre os juízes que irão apreciar as denúncias contra os 38 réus.

 
Se Toffoli avaliar que não há impedimentos para julgar o processo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, poderá pedir a suspeição do ministro tão logo comece a sessão desta quinta. Gurgel afirmou nesta quarta (1), véspera do início do julgamento, que ainda avalia se tomará providências.

 
Outra dúvida que inquieta a Corte é a presença do ministro Cezar Peluso na segunda fase do julgamento, quando os magistrados irão proferir seus votos. A quatro semanas de completar 70 anos, idade-limite para os ministros do STF se aposentarem, Peluso pode ser obrigado a se afastar do tribunal antes de votar. Segundo a liturgia do tribunal, ele seria o sétimo a se manifestar.

 
Há, no entanto, a expectativa de que Peluso solicite para antecipar seu voto para depois do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, o segundo na ordem de votação. A alteração no rito garantiria que ele manifestasse sua posição antes de seu aniversário, em 3 de setembro, quando será aposentado compulsoriamente.
A origem do mensalão

O suposto pagamento de mesada a parlamentares em troca de apoio político no Congresso veio à tona em 2005, em uma entrevista do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), ao jornal "Folha de S.Paulo". À época, o dirigente foi envolvido em denúncias de pagamento de propina nos Correios.

 
Os fatos narrados pelo dirigente petebista foram investigados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e por três CPIs no Congresso. As evidências coletadas atingiram a cúpula de quatro partidos (PT, PP, PL e PTB), derrubaram dois ministros, levaram quatro deputados a renunciar e culminaram na cassação de outros três parlamentares.

Em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas por suposta participação no esquema de pagamento de propina. Para o procurador, o mensalão teria se estabelecido sobre três pilares: um núcleo político, um operacional e outro financeiro. Dos denunciados, um morreu - José Janene - e outro (Silvio Pereira) fez acordo com o Ministério Público para o fim do processo.
Dos 38 réus, Roberto Gurgel pediu a condenação de 36 e absolvição de dois - o ex-minsitro Luiz Gushiken e Antônio Lamas, irmão de um dos réus.
Crimes

Os acusados respondem aos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato. A pena mínima é de um ano de prisão para formação de quadrilha e a máxima de 12 anos para peculato, gestão fraudulenta e corrupção ativa e passiva.

 
Segundo os especialistas, réus que obtiverem penas mínimas nos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa ou passiva, peculato e evasão de divisas, ainda que por todos esses crimes, não terão de cumprir pena. Em todos esses crimes, a pena mínima é de até dois anos e elas prescrevem em até quatro anos. Como a denúncia foi aceita em 2007, a prescrição foi em 2011. Caso os ministros apliquem somente as penas mínimas, só não irão prescrever aquelas dos condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro.

 
Juristas descartam ainda a possibilidade de alguém ser preso imediatamente após a sentença dada pelo Supremo. Os réus, mesmo que condenados na instância máxima do poder Judiciário, poderão fazer questionamentos após a publicação do acórdão do julgamento. Isso, porém, não reverterá uma eventual condenação.


Fonte: Portal G1

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Dia 1º de agosto dia Mundial da Amamentação, veja todos os benefícios do leite materno para os bebês


Hoje comemora-se o Dia Mundial da Amamentação e para homenagear a data, vamos mostrar todos os benefícios do leite materno para o bebê. Você sabia que cada colher de chá de leite humano possui três milhões de células que matam germes? Pois é, o fato é que esse é o melhor alimento que uma criança pode receber, característica que o torna único e inigualável.

O leite humano é essencial para a criança no seu primeiro ano de vida, porque contém todos os nutrientes que o lactente necessita nos primeiros meses de desenvolvimento. Além disso, segundo informações do Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria, o conteúdo do leite humano em nutrientes é o adequado para amadurecer a função renal e intestinal do bebê, ideal para o crescimento e também como matéria-prima para as transformações que o corpo vai sofrendo ao longo do primeiro ano de vida.

Esse leite é também um líquido rico em gordura, minerais, vitaminas e enzimas. Apesar do leite maduro ser formado em 87% por água, os restantes 13% são uma poderosa combinação de elementos, fundamentais para o crescimento e desenvolvimento da criança.

A gordura no leite humano proporciona uma fonte de energia para seu crescimento e desenvolvimento, proporciona o colesterol necessário e ácidos essenciais de gordura. O leite materno é rico em ácidos graxos insaturados de cadeia longa, importante para o desenvolvimento do cérebro.

Mas ainda tem muito mais. Confira abaixo algumas das principais características e nas vantagens que o seu pequeno poderá ter ingerindo o leite materno:
- Possui substâncias antiinfecciosas, as chamadas imunoglobulinas, e é considerado o complemento ideal para as deficiências imunológicas do bebê nos primeiros anos de vida.

- Protege e inibe o desenvolvimento de germes e parasitas intestinais.

- Possibilita um maior contato físico com a mãe, o que contribui para fortalecer o vínculo psicoafetivo.

- As crianças que não são amamentadas ao seio apresentam mais risco de adquirir uma grande diversidade de doenças como: diarréia, eczemas, cólicas, infecção respiratória aguda, otite média aguda, bacteremia, alguns tipos de meningite entre outras.

- Vários estudos já demonstraram o efeito protetor do leite materno contra outras doenças que aparecem mais tarde na vida, tais como: asma, diabetes “tipo 1” e doenças auto-imunes.

- Segundo dados da Organização mundial de Saúde (OMS) o leite materno é rico em vitamina A, o que reduz a gravidade de algumas infecções, além de prevenir doenças oculares causadas por deficiência dessa vitamina.
Achou muito. Então se prepare. Você sabia que amamentar também traz inúmeros benefícios à mulher? Veja só:
- As mães que amamentam geralmente apresentam períodos de infertilidade mais longos após o nascimento do que as que não amamentam.

- A amamentação imediatamente após o parto estimula a contração do útero para que ele retorne ao seu tamanho original de forma mais rápida.

- Amamentar pode representar a forma mais natural de recuperar o peso após a gravidez, já que a gordura acumulada é consumida para a formação de leite.

- Diminui o risco de câncer de mama, aumenta a auto-estima e fortalece o sentimento maternal ao promover o contato pele a pele com o bebê.

- Traz vantagens econômicas, já que é muito mais barato do que alimentar a criança com substitutos do leite materno.
Fases do leite materno

O leite materno é tão complexo e impossível de ser imitado, que sua composição muda até mesmo durante a mamada! Em uma ou duas semanas, o leite aumenta em quantidade e muda seu aspecto e composição. Este é o leite maduro que contém todos os nutrientes que a criança precisa para crescer. O leite materno maduro parece mais ralo que o leite de vaca, o que faz com que muitas mães pensem que seu leite é fraco, o que é pura ilusão.
Leite do começo:

O leite do começo surge no início da mamada. Parece acinzentado e aguado.

É rico em proteína, lactose, vitaminas, minerais e água.
Leite do fim:

O leite que surge no final da mamada parece mais branco do que o leite do começo porque contém mais gordura. A gordura torna o leite do fim mais rico em energia. Fornece mais da metade da energia do leite materno.
A criança precisa tanto do leite do começo quanto do fim para crescer e se desenvolver. É importante deixar que ela pare espontaneamente de mamar. A interrupção da mamada pode fazer com que receba pequena quantidade de leite do fim, o que conseqüentemente afetará seu desenvolvimento. Segundo artigo do jornal de pediatria escrito pela especialista Elsa Giugliani é importante que o bebê esvazie uma mama inteira antes de passar para outra, pois o leite do final da mamada contém mais calorias e sacia a criança.
Por que o leite da mãe e não o leite de vaca?

Por mais que não pareça, há muitas diferenças entre o leite materno e o leite de vaca, entre elas, destacam-se:

- Os bebês que se alimentam com leite de vaca encontram-se mais expostos às desidratações, já que necessitam utilizar mais água de seu corpo para formar urina do que os que se alimentam de leite materno.

- O leite de vaca apresenta baixos níveis de cálcio, devido ao excesso de fósforo (que dificulta a absorção de cálcio).

- Os lactentes que se alimentarem com leite de vaca estarão também mais propensos a sofrerem de anemia, já que o ferro do leite de vaca não é absorvido de forma tão eficiente quanto o leite materno.

- Diferentemente do leite de vaca, o leite humano possui maiores concentrações de aminoácidos essenciais de alto valor biológico (cistina e taurina) que são fundamentais ao crescimento do sistema nervoso central.
É importante destacar que o leite de vaca também contém, sim, fatores imunológicos de ótima qualidade, mas para o bezerro. A verdade é que esses fatores só funcionam mesmo para a própria espécie.

Agora a pergunta que não quer calar: Até quando se deve amamentar?

O ideal é que toda criança seja amamentada exclusivamente (só peito e mais nada) até os seis meses e que depois continue no peito até os dois anos de idade ou mais, porém dessa vez com alimentação complementar (papas de frutas e de outros importantes alimentos como arroz, carne, feijão, verduras e etc). Assim que seu filho já tiver idade para ingerir outros alimentos além do leite materno, consulte um pediatra.
Com o tempo, o próprio bebê pode rejeitar o leite da mãe. Isso mostra um amadurecimento por parte da criança, que ao receber outros alimentos, diminui suas necessidades sobre o leite materno e, desta forma, só se saciará com outro cardápio, mais variado.

terça-feira, 31 de julho de 2012

ACRE DESAMPARA FAMÍLIA DE "BAIANO"


Depois de 16 anos completados do bárbaro “crime da motosserra”, como ficou conhecido internacionalmente o assassinato de Agilson Santos Firmino pelo ex-deputado Hildebrando Pascoal, Emanuela Oliveira Firmino, única filha de Agilson, diz que sua família ainda se sente desamparada. Desde 2009, 13 anos depois do crime, quando foi feito o julgamento e a condenação de Pascoal, ela espera que o Estado do Acre se responsabilize pelos crimes e indenize a família. O entendimento é o de que os crimes brutais contra o pai (Agilson) e o irmão Wilder Firmino de Oliveira provaram a participação de agentes públicos (parlamentares, policiais civis e militares) e fizeram a família abandonar o estado sem nenhum pertence ou proteção.

A passagem pela região Norte do Brasil tenta ser esquecida, mas resiste na memória da família. “Minha mãe até hoje não se recuperou”, conta Emanuela, em entrevista ao Bahia Notícias. Tanto o pai quanto o irmão dela, Wilder, um garoto de apenas 13 anos, foram mortos pelo conhecido “esquadrão da morte”, um grupo de extermínio formado por policiais com a participação de políticos que tinha a liderança do ex-coronel da Polícia Militar Hildebrando Pascoal. Agilson e Wilder foram mortos porque não sabiam o paradeiro de José Hugo. Hugo era amigo de Agilson, e tornara-se alvo de Hildebrando por ter, depois de um bate-boca, atirado e matado o irmão do ex-parlamentar, o subtenente da PM acreana Itamar Pascoal. Segundo o processo, a tropa de Hildebrando perseguiu Hugo, mas encontrou apenas Agilson, cujo único “crime” foi estar no local errado, e na hora errada.

Emanuela conta que viu o pai pela última vez no sábado do dia 29 de junho de 1996. “Toda vez que ele entrava em casa, tinha que falar comigo, dizer que me amava. Naquele dia, ele brincou com a gente e depois disse para mim: ‘viu como é bom ter um pai’?”, relata a filha do comerciante, e não mecânico, como até hoje, diz ela, insistem em chamá-lo. Segundo Emanuela, Agilson gostava de desafios e foi para o Acre com a intenção de mudar de vida. Nos seis meses que passaram lá, o pai abriu um restaurante, por um tempo, em ponto alugado. Na época do crime, ele se preparava para outro investimento no mesmo ramo de alimentação.

No domingo, dia 30 de junho de 1996, não tiveram mais notícias de Agilson. Policiais foram até a casa da família e pediram que alguém os acompanhasse até uma delegacia. Disseram que ele estava bêbado, havia batido o carro e permanecia preso. Primeiro, levaram a mãe de Emanuela para um quartel da PM, depois buscaram o irmão adolescente, Wilder, e o levaram para o mesmo lugar.

A mãe voltou, mas o jovem não. “Começamos as buscas, logo no domingo. Minha mãe e eu estávamos nervosas, tivemos que gastar todo o dinheiro que tínhamos atrás de alguma pista. Até um relógio caro, que ela possuía, usamos como pagamento de táxi”, relembra Emanuela. Só na terça-feira, 2 de julho daquele ano, receberam a confirmação da morte do pai. Souberam pela TV, na casa de uma amiga.

Agilson foi torturado desde o domingo em que José Hugo matou o irmão de Hildebrando. O comerciante teve as pernas, braços e pênis cortados por uma motosserra e um facão. Seus olhos foram perfurados, um prego foi introduzido em sua testa e sua cabeça foi alvejada com tiros. O corpo foi encontrado em uma das avenidas mais movimentadas de Rio Branco, capital do Acre, em frente a uma emissora de televisão. Hildebrando atribui a autoria da morte a dois ex-legisladores, já mortos: o ex-vereador (também policial) Alípio Ferreira e o ex-deputado Carlos Airton.

Wilder foi morto no mesmo domingo em que foi levado para o quartel da polícia, após ser torturado. Teve o corpo queimado com ácido e levou três tiros na cabeça. Neste caso, foi condenado o tenente da PM, Pedro Pascoal, um dos nove irmãos de Hildebrando. Hoje, Pedro, que já cumpriu mais de um terço da pena, recorre da sentença em liberdade. Hildebrando, com mais de 116 anos de condenação, por vários crimes, entre eles tráfico de drogas, tentativa de homicídio e corrupção eleitoral, pode pedir, em 2014, a remissão para ficar em regime semiaberto, quando completa 15 anos de prisão.

Emanuela, a mãe, e o irmão mais novo, depois da fatídica terça, não voltaram mais para casa. Refugiaram-se no lar de uma amiga. Ao saber que o corpo de Wilder tinha sido abandonado em uma estrada, resolveram procurar a Secretaria de Segurança Pública do Acre para que pudessem ajudá-los. Uma pessoa tinha dito a elas que era melhor não retornar à sua residência. “A gente não teve nenhum auxílio do Estado. Em hora nenhuma”, desabafa.

A partir daquele instante se esconderam na morada de uma pessoa que mal conheciam, mas que se sentiram seguras. “Dormimos no chão de uma casa escura. Passamos aqueles dias apenas com as roupas do corpo. A todo o momento imaginávamos que alguém viria nos matar”, lembra, com emoção, os últimos dias que passaram em Rio Branco. Quando a família foi convocada para participar do julgamento em 2009, só aceitaram sob a condição de que nenhum policial acreano fizesse parte da segurança. A saída do estado só se tornou realidade depois que parentes enviaram dinheiro para a compra das passagens. Para aumentar o suplicio, o voo que precisavam só ocorria uma vez na semana.

Com a condenação de Pascoal, a sensação de justiça aliviou um pouco o sofrimento da família, apesar da dor permanente. “Acontece sempre uma vontade de chorar”, se emociona Emanuela. A filha de Agilson e irmã de Wilder, disse que tenta esquecer, junto com a mãe e o irmão mais novo, os responsáveis pelas duas mortes. Mas está convencida que o Estado deve ser responsabilizado.

Para o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, a família tem o direito de cobrar indenização ou pensão. Ele disse à reportagem do BN que o MP se posiciona favorável à penalização, mas o réu, Hildebrando, também deve pagar por isso. A discordância entre Emanuela e a promotoria dá-se nesta questão. Para ela, Hildebrando é uma “página virada”. “Ele já foi condenado pelo crime, falta agora o Estado cumprir a parte dele para que a justiça seja feita”, reclama.

Outra queixa é que, à época do julgamento, circulou a notícia de que o ex-deputado tinha transferido todo o patrimônio para a então esposa, Rosângela Nogueira, e não possuía dinheiro em caixa para pagar custos judiciais. O procurador afirma que é esta mais uma “artimanha” de Pascoal para assegurar o patrimônio que ainda tem. “Todo mundo sabe que ele tem posses, que é um fazendeiro grande, e o MP apontou a origem dos bens no julgamento, e chegou-se a questionar essa transferência de bens”, declara.

Sammy Lopes disse que, no julgamento, foi invocada a Lei 11.719/08, que dá ao juiz condições de estabelecer na mesma sentença criminal o valor de indenizações, item vinculado à esfera civil. “Fizemos o pedido, mas o juiz negou”, lamentou. O promotor acredita que uma das causas para a negação foi o fato de esta lei ser recente à época. “Me parece que o juiz não estava confortável para deferir a sentença porque a lei era nova”, relata. Ele conta também que o processo pode demorar porque tem que esperar o trânsito em julgado, ou seja, aguardar até que ao caso não caiba mais nenhum recurso. Hildebrando foi condenado pelo “crime da motosserra” a 18 anos de prisão, mas entrou com recurso para abrandar a pena. Segundo o procurador, o MP também recorreu para tentar a indenização. “Como os tribunais estão acima dos juízes, podem mudar esta decisão em favor da família vitimada”, acrescentou.

Entretanto, Emanuela, afirma que a família não pode esperar tanto. “Minha mãe precisa de auxílio, minha avó também. A nossa família foi muito prejudicada”, pontua. A luta pela reparação é tortuosa. Como Agilson e Wilder foram enterrados como indigentes no Acre, só em 28 de setembro de 2010 a família pode sepultar os restos mortais dos dois.

Emanuela disse que já pensou em escrever um livro, mas se desanima. “São muitos os exemplos de impunidade”, lastima. Ela tem um blog “Vida em Fuga” e procura um advogado que se interesse pela causa da família. Já deu entrevistas para vários jornalistas, entre eles o acreano Altino Machado, um dos primeiros a noticiar os crimes do chamado “esquadrão da morte”. Participou também de outras matérias em jornais e emissoras de TV de projeção nacional. Enquanto a justiça plena não vem, Emanuela luta para que a história não seja esquecida nem pelo Acre e nem mesmo pelo país. A família dela jamais irá esquecer os momentos de terror.

Francisco Juliano é jornalista do site Bahia Notícias.
Fonte: blog do Altino Machadi