quinta-feira, 19 de maio de 2011

Jorge Viana participa da entrega da reforma política a Sarney

O senador  Jorge Viana, membro da  Comissão de Reforma Política, participou ontem, 18, da entrega de onze propostas de mudança do sistema político e eleitoral ao presidente do Senado, José Sarney. O colegiado é composto de quinze senadores, foi criado no dia 22 de fevereiro e encerrou seus trabalhos no dia 7 de maio.
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Os temas da reforma in-cluem o sistema proporcional com lista fechada, o voto obrigatório, a candidatura avulsa e o fim das coligações partidá-rias. Das 11 propostas aprovadas, sete tratam de regras gerais do processo eleitoral: voto obrigatório, financiamento público de campanha, possibilidade de candidatura avulsa, prazo mínimo de um ano antes das eleições para filiação partidária e domicílio eleitoral e ratificação das regras atuais de fidelidade partidária e cláusula de desempenho.

Para Jorge Viana, “devemos mudar a legislação eleitoral sem mexer na Constituição, o que seria difícil e demorado. Mesmo assuntos polêmicos, como o sistema eleitoral, podem ser resolvidos apenas com aprovação de novas leis. A reforma pode ser rápida e de grande qualidade”.
As sete propostas de emenda à Constituição e os quatro projetos de lei que compõem o projeto de reforma seguirão agora para a Comissão de Constituição e Justiça e a expectativa é de que sejam votadas até o dia 6 de julho. Depois disso, serão encaminhadas à aprecia-ção da Câmara dos Deputados.
Fonte: Jornal A Gazeta do Acre


FESTIVAL HUNI KUI


Maior etnia do Estado, o povo Huni Kuî, promoveu entre os dias 10 e 15 deste mês primeiro festival de cultura de seu povo, com o tema Xina Bena - Novo Tempo, na comunidade Lago Lindo, na Aldeia Independência. Cerca de 500 pessoas prestigiaram o evento.
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Alteração de fuso horário do Acre deve ser votada na próxima terça-feira.


 
Na próxima terça-feira, 24 de maio, o Senado Federal deve votar o Projeto de Lei (PL) que visa a alteração do fuso horário do Acre. A votação estava marcada para esta terça, 17, mas o presidente da sessão, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), pediu mais uma semana de prazo para melhor análise das propostas.
 
Emendas para mudar os fusos do Pará e do Amazonas também foram apresentadas aos senadores durante a sessão, que reuniu as Comissões de Assuntos Econômico (CAE), Constituição e Justiça (CCJ) e de Relações Exteriores (CRE) do Senado.
 
Caso aprovado, o PL deve alterar o Artigo 2º do Decreto 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer o fuso horário do Acre, alterado pela Lei 11.662, de 24 de abril de 2008, quando foi modificado o fuso horário do Acre e de Municípios da Região Norte para uma hora a menos em relação a Brasília. Antes, o fuso horário era de duas horas a menos, como determinava o Decreto 2.784/1913.
 
Agência CNM, com informações da Agência Brasil
 

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