sexta-feira, 17 de julho de 2015

Justiça do Trabalho manda governo do Acre demitir 10 mil servidores do Pró-Saúde e promover concurso

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Mais uma dor de cabeça para Sebastião Viana. A 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Rio Branco mandou o governo do Acre demitir os contratados do Serviço Social de Saúde, o Pró-Saúde. São quase dez mil servidores que ingressaram no serviço público sem concurso que devem ser retirados de seus postos de trabalho. A Justiça atende a uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Pró-Saúde foi criado em 2008 pelo governo Binho, sob polêmica na Assembléia Legislativa. Na época, os deputados de oposição denunciavam que o órgão seria criado para atender interesses de aliados do governo através da contratação ilegal de pessoas.
Ao invés de mão de obra terceirizada, a Justiça exige que o governo promova de imediato concurso público no setor, o que além de legal pela letra da lei valorizaria a mão de obra.
Atualmente um contratado do Pró-Saúde faz os mesmos serviços que um servidor concursado, porém tem remuneração inferior e sem as mesmas garantias e direitos trabalhistas.
O Estado pode recorrer da decisão. Procurado por ac24horas, o secretário de Saúde do Acre, Armando Melo, se limitou a dizer que “ainda cabe recurso e que a ainda há muita discussão pela frente”.
O Pró-Saúde tem um prazo de dois meses para regularizar essa situação. Pela decisão judicial, o governo terá ainda que pagar R$ 500 mil de indenização.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Polícia Federal instaura inquérito para investigar contrato do governo do Acre para transportar haitianos para outros estados

Polícia Federal instaura inquérito para investigar contrato do governo do Acre para transportar haitianos para outros estados
O procurador da República Ricardo Alexandre Souza Lagos, expediu ofício no dia 10 de julho, ao gabinete do deputado federal Major Rocha (PSDB), comunicando que a Procuradoria da República no Estado do Acre, encontrou indícios de irregularidades e determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar o contrato de fretamento de ônibus para transportar imigrantes haitiano refugiados em Rio Branco para São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).
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O contrato conta com recursos do Estado e recursos do Ministério da Justiça. O procurador Ricardo Lagos, informa que “diante dos elementos obtidos durante a instrução do referido procedimento, foi requisitada à Superintendência da Polícia Federal no Estado do Acre, a instauração de inquérito policial para continuidade da apuração dos fatos denunciados pelo deputado federal Major Rocha, que protocolou denúncia após a divulgação do contrato.
O contrato firmado entre o governo do Acre, através da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) e a empresa Solimões Agência da Viagens e Turismo Ltda, divulgado no Diário Oficial do Acre, no dia 14 de maio de 2015, previa uma despesa de R$ 10, milhões com o transporte de refugiados haitianos com 222 viagens ao preço de R$ 40 mil cada, para o Estado de São Paulo, mais 30 viagens ao preço de R$ 49,8 mil para o Estado do Rio Grande do Sul.
Segundo despacho da Procuradoria da República, a SEDS esclareceu que o valor mencionado no contrato seria de R$ 1 milhão, referente a 25 viagens para cidade de São Paulo, em ônibus fretados cm capacidade para 44 pessoas, incluindo alimentação, não de R$ 10,3 milhões. Estranhamente, a SEDS atribui o erro em mais de R$ 9 milhões a um erro do Diário Oficial do Estado do Acre. “A secretaria aduziu, ainda, que houve alteração nos quantitativos das viagens”.
A secretaria de Sebastião Viana alega que apenas 11 das 25 viagens previstas para São Paulo foram realizadas, totalizando uma despesa de R$ 440 mil. Apesar de alegar o erro do Diário Oficial e a redução do quantitativo do contrato, a SEDS não teria realizado a alteração e divulgação para suprimir o valor relativo às viagens não realizadas, “circunstância que gera dúvidas quanto a uma possível sobreposição de objeto nos contratos mencionados”, diz o despacho.
A Procuradoria alega ainda que apesar de o governo alegar o equivoco na publicação do extrato do contrato e as alterações citadas, os valores dos serviços permaneceram inalterados. Deste modo as alterações apresentadas pela SEDS não afastam possível ocorrência de sobrepreço, sendo necessária uma apuração dos fatos. Uma das empresas que participou do pregão também apresentou um recursos administrativo denunciando irregularidades no certame.
A Calegario Serviços e Corretagem de Seguros denuncia que no pregão presencial 135/2015, que deu origem ao contrato 15/2015, pode haver indícios de conluio entre empresas participantes. A Calegario alega que a Solimões Agência de Viagens e Turismo Ltda, pode ter se credenciado de forma irregular, com uma possível ligação com a Aucatur – Agência União Cascavel Turismo Ltda, em razão das duas pertencerem ao mesmo grupo, que participou da disputa.
Além da denúncia de um dos participantes do pregão presencial, algumas outras circunstâncias indicam a necessidade de apuração de favorecimento da empresa vencedora, diz a Procuradoria de República, ao destacar que a realização de pregão presencial, indica uma intenção de restringir a participação de empresas de outras localidades; o teor da declaração da proposta da Aucatur, indica ter sido elaborado pela empresa vencedora da licitação, a Solimões.
O despacho da Procuradoria da República revela ainda que a Solimões possui outros contratos com a SEDS, com o mesmo objetivo. Além do contrato 15/2015, que deu origem a denúncia, a empresa firmou os contratos 131/2014 e 3/2015, com recursos do convênio 806606 do Ministério da Justiça. Diante das circunstâncias, o procurador da República, Ricardo Alexandre, solicitou instauração de inquérito policial para apurar a possível prática de delitos.
Leia mais  Fonte: Ac24horas

segunda-feira, 13 de julho de 2015

MILTON LUCENA – O soldado da borracha que impulsionou o comércio acreano

12/07/2015 01:00:39
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Ele chegou às cabeceiras do Rio Iaco, em Sena Madureira, junto com os pais e outros cinco irmãos, em 1942, início da Grande Guerra, como foi apelidada a Segunda Guerra Mundial pelos nordestinos.
A família, procedente da cidade de Quixadá, no Ceará, não estava só. Ao menos 50 mil nordestinos, castigados pela seca e sem perspectiva alguma, foram facilmente atraídos pela promessa de terra e trabalho na Amazônia.
O recrutamento foi feito pelo presidente Getúlio Vargas, que bancava todos os custos da viagem e ainda fornecia uma espécie de auxilio de instalação para os gastos iniciais.
A missão dos recrutados na verdade era suprir as fábricas nos EUA com látex, na ocasião essencial à confecção de material bélico. Assim, apesar de não fazerem uso de fuzis como os soldados de guerra, os nordestinos travavam outra batalha, a da Borracha.
De acordo com os registros históricos, pelo acordo firmado, o governo dos Estados Unidos pagava ao governo brasileiro cem dólares por cada soldado da borracha entregue na Amazônia.
É na condição de soldado da borracha, aos 17 anos de idade, que o cearense Francisco Milton Lucena chega ao Acre em 05 de janeiro de 1942. O jovem Lucena é o mais velho dos seis filhos (dois homens e quatro mulheres) do casal Levi Augusto Lucena e Isabel Ferreira Souza.
A viagem de Quixadá a Sena Madureira durou aproximadamente dois meses. Do Ceará ao Maranhão o percurso foi por terra e de lá até o Acre de barco. Detalhe: o patrocínio da viagem era só de vinda, sem volta.
– Meu pai tinha uma pequena fábrica beneficiadora de algodão, mas depois de três anos sem chuva no nordeste, seca das brabas, não tinha mais produção para vender, então a esperança era vir para a Amazônia-, relata.
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O primeiro seringal
Em Sena Madureira, a família Lucena foi instalada no último seringal do Rio Iaco de nome Guanabara. ‘’Nós viemos preparados para fazer o que era preciso. Na condição de filho mais velho tinha que seguir os passos do meu pai e ajudá-lo na extração do látex’’, frisa.
O jovem Lucena não tinha a menor idéia do que era o trabalho no seringal e dos muitos riscos que envolvia. Muito menos que milhares de nordestinos iriam tombar sem colocar as mãos na almejada fortuna do ouro branco.
– Todo mundo sabia que o trabalho na Amazônia era o corte de seringa, mas a realidade pintada na propaganda era bem diferente. No nordeste não tinha mata, não tinha onça, nem o mosquito da malária. Era realmente uma guerra-, assegura.
Depois de quatro anos de trabalho no Guanabara, a família Lucena se muda para o seringal Sacado, mais próximo de Sena Madureira. Já maior de idade, Francisco Lucena começa a viajar até a cidade em busca de diversão, como todo jovem solteiro da sua idade.

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Constituindo família

– Era tempo de carnaval, passando pelo seringal Santa Clara percebi que tinha muita moça por lá, ai fui conhecendo e acabei casando com uma delas-; registra.
A jovem que fisgou o coração de Francisco Lucena era Odete D’Ávila, com que está casado há exatos 64 anos. A data da união ele faz questão de registrar: 30 de junho de 1951.
– Foi a partir daí que eu comecei a ganhar a minha vida. O meu sogro Antônio Marques D’Ávila me convidou para trabalhar no seringal Novo Areal, próximo ao seu, trabalhava na administração do pessoal, e assim fiquei mais uns cinco anos-; conta.
O sofrimento decorrente do trabalho precoce como soldado da borracha, não conseguiu ofuscar o espírito empreendedor de Francisco Lucena. E apesar da prosperidade que começa a experimentar como administrador de seringal, ele decide mudar radicalmente o ramo de negócios.
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Padaria em Sena Madureira

– Nasci na cidade, então a gente nunca esquece das necessidades, lá dentro da mata era diferente, então eu vendi tudo que tinha lá no seringal e comprei uma padaria em Sena Madureira. Já tinha comprado casa, só queria o necessário para tocar no negócio-, lembra entusiasmado.
Era apenas o inicio da trajetória do comerciante que iria marcar significativamente a economia acreana a partir da década de 70. A mudança do seringal para Sena Madureira aconteceu em 1960. Na ocasião já havia nascido dois dos cinco filhos do casal.
O nome do estabelecimento não poderia ser outro: Padaria Lucena. O negócio flui bem, mas a vida difícil no seringal aguçou a visão empreendedora de Lucena.
Ele percebeu que o fornecimento de estivas em geral nas regiões mais isoladas poderia ser um excelente negócio. É quando em 1963 toma a decisão de mudar para Manaus, no Amazonas, e alavancar seus negócios.
A mudança para Manaus
A família está formada, Lucena e Odete seguem para a capital amazonense com os cinco filhos: Odenilton (advogado), Sônia (médica), Francisco Airton (engenheiro), Hamilton (administrador), Francisco Milton Lucena Filho (pecuarista). Os dois primeiros nascidos no seringal e os demais em Sena Madureira.
– Chegando a Manaus as crianças já estavam na época de estudar, então matriculei todo mundo, porém, só conseguir formar três. A oportunidade foi dada a todos, quem quis estudar, estudou-; ironiza.
A permanência de Milton Lucena no Amazonas durou de 1963 a 1970. Nesse período ele comprou embarcação e iniciou o transporte de mercadorias do Amazonas para o Acre.
Segundo ele, o Rio Acre era navegável e por suas águas cruzavam grandes embarcações. ‘’A BR até Porto Velho ainda não era asfaltada, então era tudo por água, a vida das pessoas girava em torno do rio’’, constata.
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Lançamento da Coca-Cola no AC

Durante o período que ficou no Amazonas, Milton Lucena fez muitas amizades e ampliou seu leque de negócios. De volta ao Acre, monta uma distribuidora e inicia a venda de mercadorias para o interior do estado.
O primeiro ponto foi alugado, um galpão que faz fundo com a Galeria Meta, no centro de Rio Branco. E não demora muito para sacudir o mercado com o lançamento de um dos produtos mais cobiçados à época: a coca-cola.
– A Coca-Cola já existia em várias cidades, tinha lá fora, mas aqui ninguém conhecia como eu tinha embarcação decidir trazer e abastecer o mercado acreano-, revela.
O investimento na venda de coca-cola começou em 1972 e não demorou muito para Lucena se tornar sócio da fábrica que abastecia Rio Branco, Manaus e Porto Velho. Uma garrafa do primeiro lote do refrigerante produzido em solo acreano, em 1979, é exibida como troféu na sede da distribuidora Lucena.
A façanha de trazer a Coca-Cola e seus produtos derivados para o estado rendeu a muito Lucena, não apenas dinheiro, mas também fama, chegando ao ponto de dois de seus filhos terem sido apelidados dos sugestivos nomes Coca-Cola e Fanta. ’’ O Hamilton é o Coca-Cola e Francisco Milton Junior é o Fanta’’, diz bem humorado.
Lucena também foi o responsável pela introdução do gás de cozinha no mercado acreano. ‘’Fiquei amigo do dono da Fogás em Manaus, então decidir transportar’’, informa.
A procura era tão grande que os consumidores formavam filas quilométricas para esperar a chegada do produto, que vinha pela precária BR 364, a ausência de asfalto dificultava o transporte da carga. Os caminhões demoravam semanas pra chegar na capital.
Na década de 70, o trigo consumido no estado era oriundo da Bolívia, e apesar da boa qualidade da farinha, o abastecimento foi suspenso por questões burocráticas. O espírito empreendedor de Milton Lucena mais uma vez não falha, e ele começa a abastecer o mercado com trigo produzido no Brasil da marca Vitória Régia.
 Homem de hábitos simples
Desde que montou a sua distribuidora Lucena, em Rio Branco, há 45 anos, Seu Milton mantém a mesma rotina. Chega à sede da empresa, na Avenida Epaminondas Jacomé, às sete horas da manhã e permanece até o meio dia, quando faz um intervalo para o almoço. Retorna às 15h e encerra o expediente sempre às 18hs.
É ele quem recebe pessoalmente sua clientela, conservando a alegria e a paciência de outrora. Num intervalo e outro, uma pausa para ler o jornal e escutar rádio, e assim ficar bem informado acerca dos acontecimentos locais e do mundo.
O relógio de ponto parado e a grande quantidade de mesas vazias revelam que o quadro funcional não é mais o mesmo. ‘’Antes tinha dez, agora são apenas quatro, o necessário para atender a nossa demanda’’, assegura.
O negócio que começou com estivas em geral se restringe atualmente a distribuição de bebidas, refrigerantes e água mineral para o interior do estado. Do tempo de grande movimentação restaram apenas as lembranças.
O cofre onde guardava o faturamento ainda é mantido no local, a vista de todos, entretanto virou artigo de decoração, está vazio, uma medida preventiva em decorrência da crescente onda de assaltos.
-Já fui assaltado duas vezes, mas não levaram nada, não guardo dinheiro aqui. Num dos assaltos, o cara chegou apontado uma arma na minha cabeça, achei que se tratava de uma brincadeira, mas o bandido anunciou: ‘’que brincadeira que nada, quero dinheiro!’’
Para sair da situação, Milton decidiu levar na esportiva, apontou o cofre, abriu as gavetas e disse que os visitantes indesejados podiam levar tudo que encontrassem, mas apesar da peneira realizada, não encontraram nada e fugiram de mãos vazias.
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Preservando o patrimônio
No mesmo terreno, vizinhos a distribuidora, em ambientes separados, funcionam os escritórios dos filhos Odenilton, advogado, e José Airton, engenheiro. Na frente do imóvel, foi erguida a Galeria Lucena, projeto de Airton.
Orgulhoso, ele narra detalhes do processo de compra da área, atualmente avaliada em alguns milhões.
– O ano era 1973, como falei, meu ponto era alugado, e eu iniciei a compra disso aqui quase a força. Eu não podia comprar, mas o Tião Dantas, um dos irmãos do governo Dantinha jogava muito baralho e precisou de um dinheiro alto emprestado, á época algo em torno de 30 contos de réis-, observa.
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O dinheiro era para saldar divida de jogo. Francisco Lucena tinha saldo no Banco do Brasil, onde realizava os depósitos do apurado do dia. Atendendo ao apelo do amigo, vai a agencia e saca o valor para ser pago em prazo determinado.
– Ele me deu um cheque e disse que iria ao seringal Novo Andirá buscar borracha para saldar a divida. Mas que nada! Não chegou no tempo certo e fiquei apertado. Esse dinheiro era para saldar credores em Manaus, onde eu comprava a crédito, então a forma que eu encontrei de receber foi comprar um pedaço do terreno-, explica.
O investimento inicial foi de 130 contos de reis. A divida era de 30 contos de réis, mais 40 contos de mercadoria, era só apertar um pouco e arrumar os 60 contos restantes. ‘’Dei um jeito e paguei’’, diz orgulhoso.
No ano seguinte, Lucena compra a parte de trás do imóvel por 130 contos de reis, restando apenas um pedaço da frente que apesar da preferência dada por Dantinha, ele recusou.
-Me ofereceu por 1.500, não pude comprar, ai ele vendeu para o Zé Maria (Zé Foguinho).Passou uns dois anos, o Zé me ofereceu, com o seguinte discurso: ‘’Rapaz tu pode me chamar de ladrão, aproveitador, mas eu só vendo por 5 mil.’’
Lucena aceitou a proposta e declarou fechado o negocio. Todavia, ainda havia uma área abandonada na parte de trás, tomada pelo mato, que dava acesso ao terreno. Incomodado com a situação decide investigar e fazer proposta de compra.
– Telefonei na prefeitura, na época o prefeito era o Adauto Frota, e descobri que o imóvel pertencia ao município, perguntei se era possível fazer a compra, ao que foi respondido positivamente. Fechei negócio e a área ficou completa.
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Proposta milionária recusada

Anos depois, já na década de 90, o visionário Milton Lucena, recebe uma proposta milionária para se desfazer do imóvel, onde ele investiu grande parte do seu trabalho e de sua família. O valor oferecido foi cinco milhões de reais. A oferta é levada à aprovação da esposa.
– Eu disse vou falar com a minha mulher, porque tudo que é meu é dela, se ela quiser eu vendo-, prometeu. A esposa, porem, optou por deixar a decisão por conta do marido.
Lucena busca então a opinião do filho engenheiro, que a exemplo da mãe, não quis influenciar o pai, mas fez a seguinte revelação: ‘’ Se quiser vender, a gente vende, mas se não quiser, eu tenho um projeto para isso ai’’. Assim surgia a Galeria Lucena, que junto com outros imóveis, assegura renda a família.
O reflexo da crise
E como um homem que chegou por essas bandas na condição de soldado da borracha e com vasta experiência no setor do comercio, avalia a crise que afeta não apenas o estado, mas o país, e por que não dizer o mundo.
– A gente está sentindo realmente o reflexo dela. As vendas diminuíram porque as pessoas não podem comprar. A gente vende a metade do que vendia antes. Fui obrigado a reduzir a quantidade de funcionários porque não queria comprometer os seus salários. Quem trabalha quer receber, não é? -, questiona.
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Uma vida dedicada ao trabalho e a família
Por uma questão de ética profissional, não perguntamos a Lucena em quanto está avaliado seu patrimônio, mas estima-se, que já contabilize alguns milhões. A contribuição dada por este comerciante e sua família ao estado do Acre e sua gente, porém, é incalculável.
Uma vida dedicada ao trabalho e a família. Católico praticante, freqüentador assíduo da missa na Paróquia Santa Inês, ele se declara um homem feliz e realizado e viciado no que faz. Além dos cinco filhos Biológicos, ele e Odete adotaram mais uma menina, Maria Eva.
Não costuma tirar férias, gosta mesmo é de trabalhar. As poucas viagens que fez conta nos dedos. Lembra-se especialmente de três: o retorno a Quixadá, sua cidade natal, no estado do Ceará e duas viagens a São Paulo.
– Sei das minhas obrigações, gosto de estar aqui, trabalhando, a minha família está aqui e é assim que quero terminar meus dias’’, finaliza.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Prefeito de Santa Rosa, Rivelino Mota deixa o PSDB e assina ficha de filiação ao Partido Verde

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O prefeito de Santa Rosa do Purus, Rivelino Mota, finalmente resolveu deixar o ninho tucano. Depois de fazer apoiar a campanha de reeleição do governador Sebastião Viana (PT), nas eleições do ano passado, Mota resolveu deixar o PSDB e assinar ficha de filiação ao Partido Verde (PV), legenda que integra a FPA.
O PV realiza uma festa de filiação para Rivelino Mota, no próximo sábado (11), o dissidente tucano será o primeiro candidato oficializado pelo partido que pretende apresentar pelo menos cinco candidaturas majoritárias no Acre. Mota tentará se reeleger prefeito de Santa Rosa, com apoio do governo do PT.
Segundo o deputado estadual Nelson Sales, “a intenção do PV é deixar de ser apenas uma sigla num cartaz de coligação, trabalhado as bases, conversando com pessoas e fortalecendo o partido. O prefeito Rivelino Mota vem para ajudar neste trabalho de edificação de um novo e mais participativo PV”, destaca.
Há cerca de dois meses, a direção estadual do PSDB liberou os prefeitos considerados infiéis, para procurar um novo partido sem prejuízo para o mandato. O presidente regional tucano, Major Rocha, prega que ninguém deve ser obrigado a ficar no partido por medo ficar sem mandato.
Fonte Ac24horas

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Visite o Município de Santa Rosa do Purus

Foto: Feijoada na Chacara do Frank
O abraço do Luiz Cocão e Guedes

Foto: Guedes desconcentrado
Foto: Feijoada e Calderada
 Foto> Francisco Sales Contreiras (Frank)
 Foto:Admar Lopes Saldanha
 Foto: Frank e Dudê


 Armarinho Deus é Fiel
Proprietária Iza Oliveira
 Foto: Quadra Esportiva - Pintura e Reforma
 Foto: Centro Administrativo
Onde funciona varias Secretárias Municipal
 Foto: Secretária Municipal de Educação
Foto: Secretaria Municipal de Assistência Social

Receita abre consulta a 2º lote de restituição de Imposto de Renda

Veja quem deve declarar o Imposto de Renda 2015 (Editoria de Arte/G1)
Mais de 1,4 milhão de contribuintes receberão a restituição do Imposto de Renda no segundo lote. A Receita Federal abriu hoje (8) a consulta, às 9h, e o dinheiro será liberado no próximo dia 15. No total, serão liberados pela Receita Federal R$ 2,3 bilhões.
Além dos contribuintes que fizeram a declaração no ano passado, também serão atendidos os que caíram na malha final. A restituição contempla os exercícios de 2008 a 2014.
O crédito bancário será para mais de 1,5 milhão de contribuintes, com valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, mais de 450 mil contribuintes são idosos e cerca de 47 mil têm alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Esses contribuintes têm preferência para receber as restituições.
O dinheiro liberado no segundo lote terá correção pela taxa básica de juros, a Selic, de 3,06%. No caso das restituições de 2014, a correção é 13,98% e de 2008, 71,56%.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Segundo a Receita, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
O contribuinte também poder usar aplicativos em tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e situação cadastral no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, terá que requerer o dinheiro por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Revolução Constitucionalista de 1932 São Paulo pega em armas: a Revolução Constitucionalista de 1932

Sem dúvida um dos mais importantes e dramáticos acontecimentos da história republicana brasileira. Expressão da insatisfação dos paulistas com a Revolução de 1930, o movimento serviu, antes de mais nada, para convencer o Governo Provisório de Getúlio Vargas da necessidade de pôr fim ao caráter discricionário do regime sob o qual vivia o país. Isto só aconteceria quando a constituição de 1890, tornada sem efeito, fosse substituída por outra
Mas por quê a decisão de pegar em armas?
Se o Partido Republicano Paulista (PRP) congregava as forças conservadoras do estado, por outro lado, o Partido Democrático de São Paulo desde o início se envolveu com a campanha da Aliança Liberal e com as articulações da Revolução de 1930. É sabido que o estado de São Paulo foi a principal base política da chamada República Velha e do sistema oligárquico por ela instaurado, ou seja, representava exatamente aquilo que o movimento de 1930 pretendia mudar.
Pode-se compreender, portanto, como seria difícil estabelecer, após a vitória da revolução, um novo equilíbrio de forças no estado. Deposto o presidente Washington Luís, e enquanto o país passava a ser governado por uma junta militar, o governo paulista foi assumido pelo comandante da 2ª Região Militar, general Hastínfilo de Moura. Nesse momento, o PD forneceu a maioria do novo secretariado. Mas, logo em seguida, Getúlio Vargas assumiu a chefia do Governo Provisório e, pressionado pela liderança tenentista, decidiu nomear um delegado militar para governar São Paulo, o tenente João Alberto Lins de Barros.
Ficou clara, então, a divergência entre os projetos políticos dos paulistas e dos tenentes. João Alberto governou até 13 de julho de 1931, e no período seguinte houve grande instabilidade: Plínio Barreto (paulista, civil e constitucionalista, mas fiel ao Governo Provisório e indicado por João Alberto) foi cogitado para interventor, mas desistiu; Laudo Ferreira de Camargo (também paulista e civil, apresentado como solução de compromisso, embora sem o apoio do PD e do PRP), tomou posse mas renunciou em novembro de 1931; finalmente assumiu Manuel Rabelo, que não contou com o apoio dos constitucionalistas, por ser militar e ligado aos tenentes.
Em fevereiro de 1932 a situação se agravou. O PD rompeu com Vargas e seu governo, ao mesmo tempo que se aproximaou dos antigos adversários do PRP, formando a Frente Única Paulista (FUP), que se tornou a porta-voz das reivindicações de reconstitucionalização e de autonomia administrativa para o estado de São Paulo. Mais do que isso, a FUP passou a articular, junto aos meios militares e a algumas das principais entidades de classe do patronato paulista, a preparação de um movimento armado contra o Governo Provisório.
Vargas, por seu lado, procurando contornar a situação, optou pela nomeação de Pedro de Toledo para a interventoria paulista, quase ao mesmo tempo em que apresentava o novo Código Eleitoral (ambas as medidas de fevereiro de 1932) e marcava eleições para 1933 (em maio). Esse recuo, no entanto, não conseguiu estancar a exaltação da FUP e dos paulistas em geral, apesar de o PD, a essa altura, já controlar o secretariado do novo interventor. A morte de estudantes em um confronto com forças legais acabou introduzindo no cenário político o ingrediente que faltava: mártires. Suas iniciais – Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo – passaram a designar a sociedade secreta MMDC, interessada em articular a derrubada de Vargas.
A 9 de julho de 1932 eclodiu na capital paulista a Revolução Constitucionalista, liderada pelo general Isidoro Dias Lopes, o mesmo do levante de 1924. Contando com a participação de vários remanescentes do movimento de 1930, como os militares Bertoldo Klinger e Euclides Figueiredo, a revolução contou com amplo apoio dos mais diversos segmentos das camadas médias paulistas.
Nos poucos meses de conflito, São Paulo viveu um verdadeiro esforço de guerra. Não apenas as indústrias se mobilizaram para atender às necessidades de armamentos, mas também a população se uniu na chamada Campanha do Ouro para o Bem de São Paulo. Pela primeira vez buscavam-se iniciativas não apenas militares para romper o isolamento a que o estado fora submetido. Faltou, no entanto, a esperada adesão das forças mineiras e gaúchas. Os governos de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, embora apoiassem a luta pela constitucionalização, decidiram manter-se leais ao Governo Provisório.
Isolado, o movimento fracassou. Em 1º de outubro de 1932 foi assinada a rendição que pôs fim à Revolução Constitucionalista. Enquanto os principais líderes tiveram seus direitos políticos cassados e foram deportados para Portugal, o general Valdomiro Lima – gaúcho e tio de Darcy Vargas, mulher de Getúlio – era nomeado interventor militar em São Paulo, cargo em que permaneceria até 1933.
Das armas ao voto: o saldo da Revolução de 1932
Se, do ponto de vista militar, os paulistas saíram derrotados do movimento de 1932, o mesmo não se pode dizer em relação à política e à economia. São Paulo continuava a ser o principal fornecedor de divisas do país, num quadro de crise econômica mundial e de queda do preço do café no mercado internacional. Assim pressionado, o Governo Provisório manteve a política de valorização do café, comprando e retendo estoques, além de permitir o reescalonamento das dívidas dos cafeicultores e aceitar bônus de guerra como moeda legal, entre outras medidas.
Em termos políticos, o que se verificou na prática foi o fortalecimento do projeto constitucionalizante, com Vargas reativando a comissão que elaboraria o anteprojeto de Constituição e com a criação de novos partidos para concorrer às eleições para a Assembléia Nacional Constituinte. Estas, realizadas em maio de 1933, deram a vitória à Chapa Única por São Paulo Unido, composta por membros da FUP que haviam permanecido no país e amplamente dominada por representantes do PRP. Além disso, em agosto de 1933, São Paulo finalmente viu chegar um civil e paulista à chefia do governo do estado, com a indicação de Armando de Sales Oliveira para substituir o general Valdomiro Lima. Em 1935, Armando Sales foi eleito governador constitucional de São Paulo pela Assembléia Constituinte Estadual.
Regina da Luz Moreira
Para saber mais:
Dica: na consulta, escolha TODOS ARQUIVOS, clique no tipo de documento desejado (se quiser ver mais fotos, escolha AUDIOVISUAL), selecione da lista de assuntos Revolução Constitucionalista de 1932Frente Única PaulistaPartido Democrático de São Paulo,Campanha do Ouro para o Bem de São PauloLegião Revolucionária de São Paulo (1930-1932), ou aos personagens envolvidos e execute a pesquisa.
Sugerimos a leitura de alguns verbetes que se encontram disponíveis no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, tais como: O Estado de São Paulo, Revolução de 1932 e Getúlio Vargas.
Muitos outros textos sobre o tema podem ser consultados no dossiê Navegando na História - A era Vargas (1º tempo), particularmente os módulos Anos 20 e Anos de Incerteza.
Outros documentos e informações relacionadas ao assunto estão disponíveis on-line. Basta realizar a consulta em nossa base de dados.
cpdoc.fgv.br